O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) vai assumir nesta terça-feira, 18, a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em substituição do senador Blairo Maggi (PR-MT). O parlamentar sergipano continuará com os direcionamentos do colegiado deste ano, já que tinha atuação como o vice-presidente.

A CMA exerce a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. "As atuais discussões em torno do meio ambiente tornaram-se norteadoras de tomadas de decisões no mundo. O Brasil é protagonista neste tema e devemos dar exemplos", disse Amorim.

A CMA vai avalia a eficácia, eficiência e economicidade dos projetos e programas do governo no plano nacional, no regional e no setorial de desenvolvimento, emitindo parecer conclusivo. Outro ponto importante desta Comissão é a apreciação e compatibilidade da execução orçamentária com os planos e programas governamentais e destes com os objetivos aprovados em lei.

"Vamos prosseguir com as discussões do meio ambiente, fiscalização e controle manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições destinadas ao tema", informou Amorim.

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Ascom.