Ministério Público realiza nesta tarde audiência sobre Projeto 'Atende'
Audiência será comandada pela promotora Berenice Andrade do Núcleo de Defensoria Social do Ministério Público.
O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) realiza audiência na tarde desta quinta-feira, 20, sobre a interrupção dos serviços do Projeto Atende, que transporta portadores de deficiência motora para tratamento na Rede Pública de Saúde.
O transporte, realizado pelo Setransp, foi suspenso por tempo indeterminado. Segundo nota divulgada pela assessoria do órgão, a interrupção do serviços se deve as condições precárias e custos de manutenção da frota.
Como a maioria dos pacientes assistidos pelo Projeto Atende são crianças que precisam de assistência constante, um pequeno grupo formado pelos pais delas reivindicam o retorno do transporte à fisioterapia e outros tratamentos.
“Fica um jogo de empurra-empurra. Primeiro fomos à Setransp, depois a Secretaria de Estado da Saúde e por último a Secretaria de Saúde de Aracaju e cada um joga a responsabilidade para o outro. Agora temos esperança de que essa audiência no Ministério Público possa resolver nossa situação”, diz Lúcia da silva mendes, mãe do pequeno Juan, de 6 anos, que sofre as consequências da falta do transporte.
A audiência acontece a partir das 14h no núcleo de Defensoria Social do Ministério Público e vai reunir, além dos Conselhos Estadual e Municipal de Deficientes Físicos, representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Setranp), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Secretaria Municipale Saúde de Aracaju (SMS), e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
Para o membro do Conselho Estadual de Deficientes Físicos, Cláudio Brito, essa é uma responsabilidade que não pode ser negligenciada. “Faz oito anos que esse serviço é prestado pelo Setransp. Esse é um acordo que foi firmado através de um Termo De Ajustamento de Conduta (TAC) em que as partes envolvidas se comprometiam a cumprir o que a Legislação determina. Essas crianças além de ter deficiência física também tem comprometida sua capacidade cognitiva”, destaca Brito.
Ainda de acordo com ele, que também possui deficiência física, essas crianças se assustam e ficam irritadas facialmente, por isso não podem fazer uso do transporte público comum.
“Ano passado, a mãe de uma dessas crianças não teve o transporte em casa e resolveu levar o filho de ônibus coletivo para fazer o tratamento. Essa criança acabou caindo quando a cadeira descia do elevador do coletivo. Por isso é tão necessário que esse transporte, que é garantido constitucionalmente, seja reestabelecido”, afirma o membro do Conselho.