Mundo

01/02/2010 às 11h29

Doentes poderão cultivar e comprar maconha sem restrições

Redação Portal A8

O Tribunal Supremo da Califórnia eliminou todas as restrições ao cultivo e à posse de maconha para uso médico por pacientes em uma esperada sentença emitida na semana passada e que foi de aprovada por unanimidade. A partir de agora os doentes que forem autorizados por seus médicos a usar Cannabis para atenuar sua dor poderão cultivar as plantas ou comprar a quantidade de maconha que desejarem.

"Os indivíduos não estão sujeitos a nenhum limite específico e não precisam da recomendação médica para exceder qualquer limite; pelo contrário, podem possuir a quantidade de maconha médica que seja razoavelmente necessária para suas necessidades pessoais", afirmou na sentença o presidente do tribunal, Ronald M. George.

A instância judicial máxima do estado desautoriza assim o Senado e a Assembléia Legislativa da Califórnia, que em 2003 aprovaram limites rígidos para a posse de maconha para uso médico, legalizada em 1996 através de voto popular. O Legislativo proibiu em 2003 que os pacientes possuíssem mais de 227 gramas de maconha e seis plantas maduras, com brotos, ou 12 plantas jovens.

Naquele mesmo ano foi criado por lei um registro em que devem se inscrever todos os pacientes autorizados a consumir maconha e através do qual obtêm um cartão de identificação pessoal com o qual podem comprar a substância. Na mesma sentença emitida na quinta-feira, os juízes do Supremo decidiram que o uso desses cartões de identificação é legal e que os condados devem continuar a emiti-los.

O requisito principal para comercializar maconha na Califórnia é que o estabelecimento que a venda seja administrado por uma cooperativa ou outra organização sem fins lucrativos, na qual os vendedores não tenham qualquer lucro. Na última terça-feira o governo local de Los Angeles ordenou o fechamento de cerca de 800 lojas de maconha na cidade e determinou que o número de estabelecimentos que oferecem a substância seja mantido em 70.

Na véspera, em seu último dia como governador de Nova Jersey, o democrata John Corzine ratificou uma lei que também legalizou o uso da maconha médica naquele estado, que foi o 14º dos EUA a aprovar uma norma semelhante.
Diversos estudos demonstram que a maconha pode ajudar a combater certos sintomas de doenças como câncer ou Aids, ou a combater os efeitos secundários da quimioterapia, como as náuseas. Outras pesquisas dão provas de que o abuso dessa substância pode ter efeitos nocivos, como perda de memória a curto prazo ou ataques de ansiedade.

Fonte: EL PAÍS