Mundo

11/09/2009 às 09h18

Kirchners tentam aprovar lei com restrições à mídia

Redação Portal A8

A presidente argentina, Cristina Kirchner, está mobilizando seus aliados na Câmara dos Deputados para apressar a votação do polêmico projeto de lei de radiodifusão, enquanto o governo ainda conta com uma frágil maioria no Parlamento. A oposição faz o possível para adiar a votação para depois de 10 de dezembro, quando os novos membros do Congresso assumirão, acabando com a atual maioria governista.

Ontem, em desafio ao governo, o vice-presidente Julio Cobos se reuniu com líderes da oposição para definir uma posição comum sobre o polêmico projeto de lei. Opositores acusam a presidente de tentar aprovar um projeto de lei autoritário, pois determina a mais intensa intervenção do Estado argentino na mídia desde o fim da ditadura militar, em 1983. A presidente responde dizendo que a nova lei significa o "fim dos monopólios" e a "democratização" dos meios de comunicação.

A oposição pretendia promover sete audiências públicas em todo o país em dois meses. Mas o governo impôs seu cronograma e realizou apenas uma audiência, na terça-feira. Uma senadora peronista que pediu para não ser identificada disse ao Estado que o governo está fazendo o possível para votar a nova lei entre o fim deste mês e o início de outubro. Segundo ela, a presidente precisa da lei para neutralizar meios de comunicação críticos à sua gestão e favorecer empresas aliadas.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) disse que projeto argentino "introduz cláusulas contrárias à liberdade de imprensa". A nova lei é resultado dos atritos entre o governo e o principal grupo privado de comunicação da Argentina, o Clarín, com o qual o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua mulher, Cristina, tiveram forte aliança entre 2003 e 2008. A aliança acabou no início do ano passado, quando surgiu o conflito do governo com os ruralistas. Na ocasião, o Clarín passou para a oposição.

Telefonia

O projeto de lei complica a situação dos atuais grupos privados que dominam o mercado atualmente, mas favorece as empresas telefônicas - com as quais os Kirchners possuem boas relações. Telefônica e Telecom poderão entrar com força no mercado. O projeto também favorece os sindicatos, majoritariamente vinculados ao governo e as organizações sociais, que também estão na órbita de influência dos Kirchners.

Analistas chamam a atenção para a cláusula que permite que a Igreja Católica possa contar com canais de TV e rádio sem necessidade de passar por concorrência pública. Segundo eles, trata-se de uma manobra para restabelecer as estremecidas relações dos Kirchners com o Vaticano e, assim, neutralizar um dos muitos setores críticos ao governo.

Fonte: Estadão