MP Eleitoral faz parecer para impugnar candidatura de Belivaldo Chagas

Por Com informações do MPF/SE 03/09/2018 14h54

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) informou por meio de nota que foi notificado de ação de impugnação de candidatura contra Belivaldo Chagas (PSD). No material, o órgão afirmou que a coligação “Um Novo Governo para Nossa Gente”, formada pelos partidos PSB, PDT, PPL, PTB, PROS e PRP, foi a autora do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Segundo o MP Eleitoral, a ação diz respeito à desaprovação de contas de Belivaldo Chagas, no processo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), por contratação de professores através de cargo em comissão, sem concurso público e fora das hipóteses legais. A ação foi ajuizada pela coligação e tramita no TRE. 

O MP Eleitoral explicou ainda que, como acontece em todas as ações de impugnação de candidatura, o TRE encaminhou o processo ao órgão para parecer sobre o pedido. “Na sexta-feira (31), o MP Eleitoral encaminhou TRE parecer favorável à impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas. No documento, a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, argumenta que a ‘rejeição das contas ocorreu por irregularidades insanáveis e que configuram ato doloso de improbidade administrativa’, fato que, de acordo com a jurisprudência da Justiça Eleitoral, dá causa à inelegibilidade do candidato”, pontuou a nota. 

O MP Eleitoral esclarece, no documento, que não havia ajuizado ação de impugnação do registro de candidatura de Belivaldo Chagas por não ter identificado a causa de inelegibilidade apontada pela coligação. A procuradora Regional Eleitoral ressalta que a Lei prevê que outros candidatos ou coligações possam ajuizar pedidos de impugnação justamente para garantir ampla fiscalização e lisura do pleito. 

Nota de Belivaldo 

Sobre o episódio, o candidato Belivaldo Chagas afirmou que as todas as contratações de professores na sua gestão foram realizadas ou por processo simplificado, que é previsto na legislação, ou por concurso público. “Elas foram feitas com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado que verificou a legalidade dos atos, e também pelo Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo. O governador Belivaldo Chagas está tranquilo, fará sua defesa e vai provar que não fez nada fora da legalidade. Portanto, não há motivos para a impugnação de sua candidatura”, registrou a nota do partido. 

Por fim, Belivaldo afirmou: “Sou ficha limpa, sempre agi dentro da lei e as contratações de professores foram legais. Vamos provar e seguir com a nossa campanha vitoriosa”.

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