MPF pede a prisão de Lula em regime fechado e multa de mais de R$ 87 milhões no caso do triplex
O Ministério Público Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, concluiu que o apartamento triplex na cidade do Guarujá, no litoral Paulista, teria sido entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras.
Por conta disso, o MPF apresentou ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, o pedido de prisão, em regime fechado, do ex-presidente e mais seis réus por corrupção e lavagem de dinheiro. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
O pedido foi encaminhado na sexta-feira (2). Além de Lula também foi solicitada a prisão do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e dos executivos da empresa Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine, Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A acusação do MPF-PR atribui ao ex-presidente Lula o papel de ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na operação. A denúncia sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. O MPF-PR pede a devolução de R$ 87 milhões.
As alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o MPF-PR, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. O documento tem 334 páginas. (Com informações do Estadão Conteúdo).
A defesa de Lula afirmou que a denúncia do MPF é uma perseguição ao ex-presidente. Confira a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
'As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.
As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo - notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG - provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.
Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula - atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais'.
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