Saúde investe R$ 412 milhões e amplia tratamentos de câncer no SUS

30/09/2015 20h12

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira (25) a liberação de R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia - especialidade dedicada ao tratamento de câncer - no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão incluídos nove novos procedimentos para o tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados.

"Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer", ressaltou o ministro, durante a assinatura das duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. "Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões", afirmou.

Os recursos também permitirão a adequação das condições de internação para pacientes com leucemia e a ampliação do atendimento em hospitais-dia (modalidade assistencial em regime diário de internação), agilizando a atenção ao paciente. O aporte financeiro corresponde a um valor extra de 25% do total investido no tratamento do câncer no ano passado (que foi de R$ 1,6 bilhão). Esses recursos serão repassados anualmente. O câncer (somados os quase 100 tipos) é o segundo grupo de doenças que mais matam no Brasil, atrás apenas das doenças cardiovasculares.

A aprovação dos novos valores vai permitir que esquemas quimioterápicos recentes, que adotam novos medicamentos, possam ser adquiridos e fornecidos pelos hospitais habilitados no SUS para tratar o câncer. "Estas mudanças permitem remunerar melhor os procedimentos, como também que novas técnicas e novas tecnologias sejam colocadas à disposição dos pacientes", observou o ministro. "Permitem, por exemplo, a utilização no SUS de novas drogas, como o Rituximabe (nome comercial Mabthera), medicamento indicado para linfoma".

Medidas

Os recursos anunciados serão utilizados para aumentar o valor de 66 procedimentos - 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos - de um total de 155. No orçamento de radioterapia, serão injetados mais R$ 154 milhões - totalizando R$ 318 milhões (valor 94% superior ao aplicado em 2009). Um tipo de braquiterapia (tratamento na qual o material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido do tumor) terá reajuste superior a 200%.

Na quimioterapia, os valores investidos serão ainda maiores. Os procedimentos quimioterápicos terão um aporte anual de R$ 247 milhões. Com isso, os valores gastos passarão de R$ 1,25 bilhão, em 2009, para R$ 1,5 bilhão em 2011. A sessão de quimioterapia de leucemia linfótica crônica, linha 1, por exemplo, foi reajustada em 765%. O novo valor custeado pelo SUS é de R$ 407,50. Antes, era de R$ 47,10.

Dos nove novos procedimentos que passarão a compor a assistência oncológica no SUS, três são para o tratamento de câncer de fígado, um para radioterapia e outros cinco se referem à quimioterapia utilizada para pacientes com câncer de mama, linfoma e leucemia aguda.

A reestruturação dos tratamentos oncológicos, resultado negociação com as entidades do setor, também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos. O reajuste se deu em razão da diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro.

Foco

No pacote de medidas, o Ministério da Saúde também mudou regras de internação para o tratamento de câncer. Pacientes com leucemia, por exemplo, terão acesso facilitado a leitos, pois passarão a ser atendidos na modalidade de Hospital-Dia. Antes, o paciente poderia já estar apto para receber alta, mas uma série de procedimentos burocráticos impedia a liberação dele. Como o atendimento será no Hospital-Dia, a internação dura o número de dias necessário para a recuperação.

Outro exemplo das mudanças nas regras é a biópsia de medula óssea. Ela já existia na tabela do SUS, mas agora se tornou um procedimento principal. Na prática, isso significa que o paciente não precisa estar internado por outro motivo para ser submetido a essa biópsia. Além disso, o valor deste procedimento foi reajustado de R$ 46,28 para R$ 200.

Com informações do Ministério da Saúde

 

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