Brasil

27/04/2010 às 15h43

Brasil tem novas regras para venda de suplementos alimentares para atletas

Redação Portal A8

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta terça-feira (27) novas regras para a comercialização de alimentos para atletas. Pela regulamentação, o uso de creatina e cafeína em suplementos alimentares para atletas está liberado. O uso da creatina é polêmico: o composto era vendido sem controle no Brasil até 1988, mas foi vetado como alimento para atletas, medida que se matinha até agora - entretanto, o produto era facilmente encontrado no mercado negro. Há um ano, porém, a agência liberou o uso da substância como remédio para tratar uma doença que causa comprometimento muscular - havia a exigência de receita médica para comprar.

A creatina, uma substância que ajuda no aumento da performance, funciona como transportador de energia para o corpo, mas não traz benefícios a pessoas saudáveis, com alimentação balanceada e que não praticam esportes de alto rendimento. A sobrecarga da substância pode trazer até riscos, como problemas renais e hepáticos.

Apesar de ter permitido o uso da creatina e da cafeína, uma reivindicação antiga do setor de suplementos, a Anvisa defende que eles sejam usados apenas por atletas, nunca por pessoas que não pratiquem atividade física de alta intensidade. De acordo com a agência, "para suprir as necessidades nutricionais de quem pratica atividades físicas como forma de lazer, estética ou promoção da saúde, uma dieta saudável e balanceada é suficiente".
Pela norma anterior, esses produtos eram enquadrados como suplementos alimentares para praticantes de exercícios, como explica a diretora da agência, Maria Cecília Brito.

- A grande novidade dessa regulamentação é que a Anvisa entende e quer passar a mensagem que esses suplementos não devem ser usados por pessoa que não pratique exercício ou pratique exercício leve. Esses suplementos são destinados a atletas. Quem pratica exercício leve deve apenas seguir dieta balanceada.
Pelas novas regras, a venda de aminoácidos de cadeia ramificada - conhecidos como BCAA - está proibida como suplemento alimentar. O BCAA promete fornecer energia e reduzir a fadiga muscular, mas, segundo a agência, o efeito prometido ainda não foi comprovado.
Fiscalização difícil

Apesar da sugestão da Anvisa, a agência não tem como controlar a venda e o consumo dos suplementos alimentares para atletas. Ela apenas fiscaliza se os produtos estão sendo vendidos dentro das categorias determinadas pela agência e seguindo as normas de rotulagem para cada produto. As empresas que não seguirem as normas podem ser multadas, ter produtos recolhidos e até ter licenças cassadas.

Pela resolução da Anvisa, atletas são os praticantes de exercícios físicos com desempenho máximo, ou seja, atletas profissionais. De acordo com a agência, o uso para não atletas acarreta riscos, como o de engordar - no caso da creatina - ou sobrecarga de rins e de outros órgãos.

A nova regulamentação começa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (28). As empresas terão 18 meses para se adequar às novas normas.

Fonte: R7