Brasil

07/04/2010 às 18h48

Proposta Ficha Limpa deve ficar de fora das eleições 2010

Redação Portal A8

Sem assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência para votar o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados na Justiça, a proposta não deve sair do papel em 2010, ano em que acontecem as eleições para o governo federal e dos Estados. O texto volta agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial - o que, provavelmente, inviabilizaria a aprovação do texto antes das eleições.

Deputados da oposição acusam a base governista de tentar atrasar propositalmente o projeto, cuja iniciativa é popular, mas o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que há interesse em aprovar a proposta.

- Se não tem urgência, sou obrigado a mandar para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a presidência da Câmara tem a disposição de votar esse projeto.

Um dos argumentos para adiar a análise do texto em plenário é que a proposta precisa de ajustes. Entretanto, o relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), questionou por que não analisar as alterações diretamente em plenário.

- Há um milhão de argumentos para mandar para a CCJ, como aprimorar e alterar o texto. Mas porque isso não foi feito no plenário?

Agora, a comissão tem até dia 29 de abril para aprovar um aparecer sobre as propostas de emenda. Caso a CCJ não aprove as propostas até esta data, as emendas serão discutidas diretamente no Plenário em regime de urgência.
Apesar da discussão entre oposição e base governista, PMDB e PT - as duas maiores bancadas da Câmara - se comprometeram a assinar o pedido de regime de urgência pedido pelo DEM. O pedido tem apoio do PSDB, PPS, PV, PSOL e PHS.

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com "ficha-suja".

Fonte: R7