Brasil

15/10/2009 às 14h14

CNJ verificará irregularidades em pagamentos de servidores

Redação Portal A8

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos tribunais brasileiros onde existam servidores que recebem valores superiores aos que são pagos a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) em sessão plenária do CNJ. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro Walter Nunes.

O procedimento instaurado pelo próprio CNJ tem por objetivo apurar a suposta existência de nepotismo e pagamento de subsídios além do teto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Em seu voto, o relator defendeu que a questão fosse apreciada inicialmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para "não sobrecarregar o CNJ, nem esvaziar a atuação dos outros conselhos". Como não houve consenso, Ives Gandra decidiu reformular o seu voto e submetê-lo novamente a plenário na primeira sessão do mês de novembro.

Durante a votação do PCA, partiu do conselheiro Walter Nunes a sugestão de que o CNJ solicite aos tribunais informações sobre a existência de servidores recebendo mais do que magistrados em seus quadros. "Em muitos lugares a magistratura está servindo de piso. Está havendo uma subversão do sistema na questão remuneratória", criticou o conselheiro. O conselheiro Milton Nobre propôs ainda que o CNJ também solicite aos Tribunais a ficha financeira dos servidores, no intuito de verificar eventuais irregularidades no pagamento.

Com informações do CNJ