A violência na Pandemia: um recorte sobre a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e LGBTQI+

08/03/2021

A pandemia entrou em nossas vidas como um fato extraordinário em 2020, ninguém esperava, apesar de inúmeros cientistas já terem falado que uma pandemia poderia nos “visitar” a qualquer momento, porém era incerto quando aconteceria.

Sejamos sinceros, a natureza é agredida diariamente, ela só responde aos estímulos que nós a imputamos, e a pandemia é apenas uma resposta que a natureza está nos dando. Mas, para além das questões ambientais e de saúde, a pandemia revelou outros aspectos cruéis do ser humano, a violência gratuita e vergonhosa.

Há um ano, os estados lutam contra um inimigo invisível, o Coronavirus, adotando medidas para minimizar o contágio da população, e evitar um colapso do sistema de saúde, algo que parece inevitável, tendo em vista o comportamento nada colaborativo da população. As medidas foram e continuam sendo necessárias, mas a situação do isolamento domiciliar trouxe consequências perversas, em especial para as mulheres. A violência doméstica aumentou em muitos lares do Brasil, em todas as regiões.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), trás informações relevantes sobre os indicadores de segurança pública no país durante a pandemia. A publicação é um esforço importante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que há vários anos trabalha com a compilação de dados em todo o país.

Os dados revelaram que houve aumento nas chamadas para o 190 relacionadas à violência contra a mulher na Pandemia. Cerca de 3,8% dos acionamentos da polícia militar foram referentes aos casos de violência doméstica, com 147.379 chamados no primeiro semestre de 2020, em todo país. Outra informação importante é a do crescimento do feminicídio, que no primeiro semestre de 2020 vitimou 648 mulheres.

O feminicídio chama a atenção pela maneira como ocorre - morre-se por ser mulher. Mas quais são as causas, ou os condicionantes? As pesquisas relacionadas a essa temática falam em violência constante, dominação e intenção de matar por parte do parceiro. Ou seja, um cotidiano de insegurança familiar. Cabe refletir com urgência sobre o aumento do feminicídio em nosso país, assim como ações concretas de políticas públicas precisam ser incrementadas.

No que se refere à violência doméstica e sexual, os dados para o ano de 2019 são chocantes:

1. A cada 2 minutos ocorre uma agressão física - houve um crescimento de 5,2%. Foram 266.310 registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica.
2. A cada 8 minutos ocorre um estupro. Em 2019, foram 66.123 vítimas de estupro e estupro de vulnerável. Cerca de 57,9% das vítimas tinham no máximo 13 anos, e 85,7% eram do sexo feminino.
3. No mesmo período, houve crescimento de 7,1% do feminicídio, com 1.326 vítimas: 66,6% eram negras; 56,2% tinham entre 20 e 39 anos; 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. O número de casos de feminicídio registrados continua a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos de homicídios com vítimas mulheres.

O Anuário também revelou a violência contra crianças e adolescentes, os quais representaram cerca de 10,3% das vítimas de assassinatos no país em 2019, onde 91% das vítimas eram do sexo masculino, sendo que 75% eram negros.

Em 2019, foram quase 5 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta e intencional, e quase 26 mil sofreram estupro. A violência contra crianças e adolescentes no Brasil é inaceitável. Os estupros e mortes violentas intencionais, são fenômenos que configuram problemas graves, que merecem atenção constante de cidadãos e autoridades.

A violência e a intolerância também aconteceram para grupos de LGBTQI+. Os registros de agressão contra pessoas LGBTQI+ cresceu 7,7% em 2019.

Os dados referentes aos crimes contra LGBTQI+ mostram que foram registrados 584 crimes de lesão corporal dolosa, 84 homicídios dolosos, e 55 estupros. É importante informar que apenas 11 estados contabilizaram esses casos de agressão contra LGBTQI+. Ou seja, existe uma lacuna de informações a cerca da violência contra essa população, consequentemente, há uma baixa produção de dados que, utilizados de forma mais eficiente, ajudaria numa composição de uma política pública mais adequada.

Para além dos dados de segurança pública citados ao longo do texto, as consequências psicológicas de todas as pessoas que sofrem violência (ansiedade, insônia, depressão, perturbação das relações sociais e amorosas, alterações da sexualidade), são quase irreparáveis. É preciso rever estratégias de atuação governamental, pois problemas psicológicos associados aos problemas sociais e econômicos, potencializam a continuidade de situações já fragilizadas - agressões, represálias -, impedindo assim a busca por ajuda ou auxílio do estado (polícia).

Os agentes públicos, de fato, precisam olhar com mais atenção e cuidado os dados revelados sobre a segurança pública, em especial aos que se referem aos grupos vulneráveis (mulheres, LGBTQI+, crianças e adolescentes), para que as políticas públicas sejam elaboradas e executadas de forma mais eficiente e eficaz. O esforço precisa ser transversal e coordenado. Para romper esse ciclo de violência são necessárias mudanças no plano cultural, educacional e, especialmente, é preciso dar visibilidade ao problema.