O Progresso Social está Estagnado no Brasil

03/11/2021

The Social Progress Imperative é uma organização global sem fins lucrativos com sede em Washington, DC, que disponibiliza dados sobre as condições sociais e ambientais de diversos países. Desde 2014, a organização divulga o índice de Progresso Social para 168 países. O Índice, permite avaliar o sucesso de um país em transformar o progresso econômico em melhores resultados sociais. De modo geral, o Índice de Progresso Social (IPS) fornece a primeira estrutura concreta para aferição e priorização de uma agenda de ação que promova o desenvolvimento social e econômico.

Este ano, o The Social Progress lançou um relatório especial que examina a complexa relação entre progresso social, desenvolvimento e emissões de gases de efeito estufa. Neste relatório, a organização descobriu que ‘o progresso social não precisa vir à custa do planeta’.

A Concepção de Progresso Social para o The Social Progress Imperative (TSPI)

Segundo o TSPI, o progresso social é entendido como a capacidade de uma sociedade de atender às necessidades humanas básicas de seus cidadãos, estabelecendo ações que permitem aos cidadãos e às comunidades, melhorar e manter a qualidade de suas vidas e criar as condições para todos os indivíduos atingir seu pleno potencial.

A estrutura do Índice de Progresso Social concentra-se em três questões distintas (embora relacionadas):

1. Um país atende às necessidades mais essenciais de seu povo?
2. Existem as condições para que indivíduos e comunidades melhorem e sustentem o bem-estar?
3. Existe oportunidade para que todos os indivíduos alcancem seu pleno potencial?

A Metodologia do Índice

Na concepção da Organização, em vez de enfatizar as medidas tradicionais de sucesso, como renda e investimento, eles medem 52 indicadores sociais e ambientais para criar uma imagem mais clara de como é realmente a vida para as pessoas comuns.

Todos esses indicadores foram compactados em três grandes dimensões de progresso social: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos de Bem-estar e Oportunidades. Dentro de cada dimensão, existem quatro componentes que dividem ainda mais os indicadores em categorias temáticas. Essa seleção, permite uma análise de bases específicas do progresso social em cada país, enquanto as categorias amplas da estrutura do índice ajudam a compreender melhor as tendências globais e regionais.

O Índice de Progresso Social (SPI) incorpora a ideia de como ir “além do PIB” e identifica os elementos sociais e ambientais do desempenho dos países. A figura abaixo ilustra a estrutura do índice.

O Índice de Progresso Social Global em 2021

O Índice de 2021 classifica 168 países em progresso social. Ao todo, o Índice mede pelo menos alguns aspectos do progresso social em mais de 90% da população mundial. Principais descobertas em 2021:

1. De modo geral, o progresso social está avançando em todo o mundo, porém, esse avanço é ainda lento e desigual.
2. A pontuação média mundial melhorou 4,63 pontos desde 2011. O Índice de Progresso Social Mundial alcançou 65,05 pontos em 2021 (0 a 100).
3. De acordo com o relatório, se o mundo fosse um país, estaria entre Marrocos (62,24 pontos) e São Tomé e Príncipe (64,62 pontos) no Índice de Progresso Social. Em média, o mundo tem a pontuação mais alta em Nutrição e Cuidados Médicos Básicos e Acesso ao Conhecimento Básico; o pior desempenho na dimensão Oportunidade, e os componentes mais baixos são Qualidade Ambiental e Inclusividade.
4. Apesar desse progresso geral, o mundo está declinando significativamente em direitos pessoais em 69% dos países medidos pelo SPI. Os cidadãos desses países viram os direitos individuais retrocederem desde 2011. Embora não seja universal, essa tendência é aparente em todas as regiões e níveis sociais e desenvolvimento econômico.
5. Há pouco avanço na dimensão inclusividade (média 42,22 pontos). Esse resultado mostra a necessidade de políticas para proporcionar igualdade de acesso a oportunidades e recursos para pessoas que podem estar sendo excluídas ou marginalizadas - pessoas com deficiências (física ou mental), ou pertencentes a grupos minoritários.
6. Os resultados mostram que há países que têm sido eficazes na melhoria dos padrões e da qualidade de vida, ao mesmo tempo que emitem níveis mais modestos de emissões de gases de efeito estufa, em comparação com outros países de renda mais alta que estão se desenvolvendo às custas do meio ambiente.

A figura abaixo ilustra o índice de progresso social mundial por componente, em 2021.

O Ranking do Índice de Progresso Social em 2021

Os países foram agrupados do maior para o menor progresso social em seis níveis - Nível 1 ao Nível 6.

A Noruega ocupa o primeiro lugar no Índice de Progresso Social de 2021, com uma pontuação de 92,63, seguido da Finlândia e Dinamarca. O Canadá, em sexto lugar com uma pontuação de 91,41, é o país do G7 com melhor desempenho. O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Todos os 14 países são de alta renda e pontuam de forma muito semelhante no progresso social - apenas 3,19 pontos separam a Noruega, no topo do nível, da 14ª posição que é a Áustria. O gráfico 1 representa os países do nível 1, de renda alta.

O Nível 2 apresenta uma gama muito mais ampla de pontuações, desde Luxemburgo (88,75, classificado em 15º) até a Hungria (80,15, 42º classificado). França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos - os demais países ricos do G7 - estão classificados no Nível 2 do Índice de Progresso Social. A maioria dos países do Nível 2 são de alta renda.

A Bulgária (43º) lidera o Nível 3 com uma pontuação de 78,81, seguido por Romênia (44º, 78,41) - os únicos Estados-membros da UE que não estão no nível 1 ou 2. O Nível 3 também inclui alguns países latino-americanos como Brasil (72,06), Colômbia (71,35) e México (71,52).

O relatório mostra que os países do Nível 6 exibem a maior variedade de pontuações de qualquer um dos seis níveis do Índice de Progresso Social: 18,32 pontos separam o Paquistão (50,82, 143º) do Sudão do Sul (32,50, 168º). Os países do Nível 6 são geralmente de baixa renda, e vários são estados frágeis onde a instabilidade tem impedido o progresso social. Alguns países, como o Sudão do Sul e o Iêmen, são zonas de conflito ativo. O Sudão do Sul ocupa o último lugar no Índice de Progresso Social de 2021.

O Brasil no índice de Progresso Social

Não obstante o Brasil alcançar 72,06 pontos em 2021 e apresentar alguns avanços, o país ainda tem muito a percorrer. Nós estamos juntos com os Estados Unidos, Síria, e Sudão do Sul, como os países que mais apresentaram declínio no progresso social desde 2011. Em 2020, o país tinha alcançado 73,91 pontos no índice de progresso social.

Na dimensão ‘necessidades humanas básicas’ o país ocupa a posição 97 e apresenta diversos indicadores considerados relativamente ruins ou ligeiramente inferior em comparação com seus pares - 15 países com PIB per capita semelhante. Alguns indicadores ruins: Mortes por doenças infecciosas, Taxa de mortalidade materna, Acesso a saneamento, Insegurança hídrica, saneamento e mortes atribuíveis à higiene, Insatisfação com a acessibilidade da habitação, Mortes por violência interpessoal, Criminalidade percebida, Assassinatos políticos e tortura. Não foram pontuadas nessa dimensão nenhum indicador com bom desempenho.

Considerando a dimensão ‘fundamentos do bem-estar’, o país apresenta dois indicadores onde o desempenho é ligeiramente superior em comparação com seus pares: Acesso à governança online e Qualidade ambiental (Mortes atribuíveis à poluição do ar). Por outro lado, precisamos melhorar em vários, a exemplos de: Mulheres sem escolaridade, Igualdade a acesso à educação de qualidade, Escolaridade secundária, Censura da mídia, Acesso igual a cuidados de saúde de qualidade.

Já na dimensão ‘oportunidade’, o país ocupa a posição 62, porém com alguns indicadores considerados com desempenho superior a seus pares, a exemplos de: Aceitação de gays e lésbicas, Universidades de qualidade ponderada. No entanto, precisa executar políticas públicas que melhore os indicadores de: Liberdade de religião, Casamento precoce, Jovens que não estudam, trabalham ou treinam, Igualdade de poder político por gênero, Igualdade de poder político por posição socioeconômica, Discriminação e violência contra minorias, Liberdade acadêmica, Mulheres com educação avançada. A figura 3 ilustra o índice de progresso social do Brasil e as pontuações por dimensão.

Os dados para o Brasil mostram que o país está estagnado no que se refere ao progresso social. Pelo menos, nos últimos quatro anos, não saímos da média de 72 pontos, e ainda temos diversos indicadores com baixo desempenho. Ver o gráfico abaixo a evolução do Brasil no Índice de Progresso Social nos últimos quatro anos.

Considerando o indicador de Inclusividade - igualdade de acesso a oportunidades e recursos -, e comparando o Brasil com a Noruega (1º lugar no SPI) e o México (68º lugar), é possível observar no gráfico 3, que o Brasil apresenta queda do indicador a partir de 2018, sendo superado pelo México e longe do primeiro colocado. Esse comparativo mostra a dimensão do quanto precisamos melhorar.

Considerando o indicador Saúde e Bem-Estar, a situação do país também é preocupante, como mostra o gráfico 4.

Comentário Final

O índice é uma ferramenta de grande utilidade para formuladores de políticas públicas, um instrumental que pode ser utilizado como um farol para a melhoria do desenvolvimento econômico e social.

No caso do Brasil, teremos um longo caminho a percorrer, com desafios sociais correspondentes ao tamanho do próprio país, mas há esperança.

Boa semana!