
Por: Sudanês B. Pereira
Economista, com formação na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Mestre em Geografia (desenvolvimento regional) e Especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Experiências no setor governamental (municipal e estadual), setor privado (Associação Comercial Empresarial de Sergipe - ACESE e Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo - Fecomércio), foi professora substituta no Departamento de Economia na UFS, pesquisadora e uma das fundadoras do Núcleo de Propriedade Intelectual, hoje Cintec-UFS.
Economia Baseada em Dados – é preciso regular

Dados, esse é o novo ouro! O segredo atual é gerar insights relevantes a partir dos dados, que crescem exponencialmente.
Durante a pandemia, as tecnologias da informação e comunicação (TIC) permitiram que as pessoas continuassem suas atividades em casa, online. De alguma forma, as TIC deixaram claro na pandemia que as restrições de tempo e lugar agora não existem mais, pode-se criar valor fora de seus “lugares comuns” de trabalho. Isso é bom? Ainda não sabemos ao certo, mas o fato é que os dados estão criando valor econômico e social.
Nós geramos uma infinidade de dados a todo momento. O Fórum Econômico Mundia (WEF)[1] definiu dados pessoais como "dados (e metadados) criados por e sobre pessoas, abrangendo dados voluntários, observados e inferidos". Ver a figura 1.

Os impactos dessa revolução dos dados serão profundos – negócios, ciência, governo, entretenimento. Do ponto de vista do setor privado, algumas das maiores empresas da internet, como Google, Facebook e Twitter, mostram claramente a importância de coletar, agregar, analisar e monetizar dados pessoais. Essas empresas foram construídas sobre a economia dos dados pessoais.
Os setores público e privado podem trabalhar juntos para oferecer soluções sustentáveis e inteligentes que beneficiem a todos. Mas como? É necessária uma governança global, além das soluções locais. Sem protocolos adequados e governança, a sociedade corre o risco de criar um mundo em que o acesso aos dados é excessivamente restrito e impede o progresso e a inovação. Em alguns casos, soluções de compartilhamento de dados são criadas sem respeitar devidamente os direitos das partes individuais envolvidas, incluindo empresas e governos.
Em 2020, o Fórum Econômico Mundial lançou o Data for Common Purpose Initiative (DCPI) com o propósito de resolver esses desafios de forma colaborativa. A iniciativa une projetos multissetoriais de mais de 45 organizações em 20 países, e tem como focos as diretrizes da figura 2 logo abaixo.

O mundo está inundado de dados e está crescendo exponencialmente. A maioria dos dados de todo planeta (90%) foi gerada apenas nos últimos dois anos[2]. Os dados são, de alguma forma, quase todos isolados, mas muito disso pode causar impacto. Nesse sentido, organizações e governos devem trabalhar com mudanças nas políticas públicas e governança em relação aos dados, além de investir em novas tecnologias para permitir economias de dados e aproveitar os dados para obter melhores resultados para a sociedade. A figura abaixo ilustra, segundo o DCPI, os benefícios do compartilhamento de dados para as pessoas, empresas, governos e organizações sem fins lucrativos.

Na era da conectividade “em qualquer lugar, a qualquer hora”, mais pessoas se conectam à internet de diversas formas. À medida que os dispositivos e softwares permanecem online, eles geram uma quantidade cada vez maior de dados pessoais.
Pensemos nos dados pessoais como o registro digital de "tudo que uma pessoa faz e faz online". Segundo o paper Personal Data: The Emergence of a New Asset Class (2011), há uma evolução constante da variedade de formas que os dados assumem para armazenamento e comunicação. É imprescindível a regulação dessa massa de dados. Uma lista inicial de algumas categorias de dados inclui [3]:
- Identidade digital (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, números de telefone, endereços físicos, informações demográficas, informações de perfil de rede social e semelhantes);
- Relacionamento com outras pessoas e organizações (perfis online e listas de contatos);
- Contexto, atividade, interesses e comportamento do mundo real e online (registros de localização, hora, cliques, pesquisas, históricos de navegador e dados de calendário);
- Dados e registros de comunicações (e-mails, SMS, ligações, mensagens instantâneas e postagens em redes sociais);
- Mídia produzida, consumida e compartilhada (em texto, áudio, foto, vídeo e outras formas de mídia);
- Dados financeiros (transações, contas, pontuação de crédito, ativos físicos e bens virtuais);
- Dados de saúde (histórico médico, registros de dispositivos médicos, prescrições e cobertura de seguro saúde);
- Dados institucionais (dados governamentais, acadêmicos e do empregador).
Todos esses dados são capturados a todo momento, e cada um deles são armazenados e agregados por provedores, lojas, organizações, empresas, governo, sempre que fazemos interações na web, sem contar com o crescimento da internet das coisas (IOT). Claro que os dados armazenados serão analisados e usados por uma variedade de finalidades. Somando-se as complexidades, a troca de dados deve ser pautada por um uso responsável e ético.
A privacidade de dados e uma regulamentação séria e equilibrada, é crucial para manter as economias de todo mundo competitivas. Como o Data for Common Purpose Initiative alerta, “compreender o potencial dos dados requer um equilíbrio entre maximizar seu poder e entregar mudanças transformadoras”. Porque sabemos que mudanças transformadoras provenientes dessas interações certamente virão, como já encontramos inúmeras iniciativas de startups, comunidades e governos que já utilizam compartilhamento e uso de dados para uma melhor orientação de políticas públicas e iniciativas empreendedoras.
O DCPI salienta que é importante construir estruturas de compartilhamento de dados de múltiplas partes interessadas. Nesse sentido, foram identificadas necessidades de se concentrar entre outras, nas seguintes [4]:
- Acesso, direitos de uso, recompensas
- Governança e supervisão
- Mecanismos de permissão
- Inclusão e benefício equitativo
- A vinculação do valor dos dados ao uso dos dados - dados de valorização equitativa
- Proteção de dados e direitos de privacidade, incluindo criptografia e anonimato
- Segurança - com base no uso ético dos dados.
É fato que os dados pessoais continuarão a aumentar em quantidade e diversidade, e tem o potencial de gerar valor econômico e social para os usuários finais, empresas e organizações públicas.
Claro que todo o ecossistema da economia digital é complexo, inter-relacionado e muda constantemente, vide as tendências de negócios e tecnologias. As políticas públicas e os governos precisam se moldar para responder a essa realidade.
Até o próximo!
[1] Personal Data: The Emergence of a New Asset Class. World Economic Forum January 2011.
[2] Marr, B., “How Much Data Do We Create Every Day? The Mind-Blowing Stats Everyone Should Read”, Forbes, 21 May 2018, https://www.forbes.com/sites/bernardmarr/2018/05/21/how-much-data-do-we-create-every-day-the-mindblowing-stats-everyone-should-read/#4c8deee860ba? (acesso em 02 junho 2021).
[3] Fonte: Personal Data: The Emergence of a New Asset Class. An Initiative of the World Economic Forum, January 2011. P.13-14.
[4] Fonte: Personal Data: The Emergence of a New Asset Class. An Initiative of the World Economic Forum, January 2011. P.24.
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