Política

18/04/2016 às 10h39

Veja quais são os próximos passos do processo de impeachment de Dilma Rousseff

R7

Com a aprovação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelos deputados federais, neste domingo (17), o Senado terá pouco mais de dez dias úteis para definir se a presidente fica no cargo ou se deve ser afastada provisoriamente. Contando os feriados, a votação deve ocorrer entre os dias 10 e 11 de maio.

O afastamento provisório ocorre caso os parlamentares considerem que há motivos para que Dilma seja processada. A partir de então, o País já começa a ser governado por Michel Temer. Mas Dilma poderá continuar morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidente.

Quantas votações ainda são necessárias para que o processo se encerre? Pode haver eleições gerais? Dilma pode voltar? Confira abaixo as principais questões a respeito do impeachment:

Quanto tempo depois da votação na Câmara, acontecerá a votação no Senado?

De três a quatro semanas. Com a aprovação deste domingo, a denúncia contra Dilma deve ser lida na sessão plenária de terça-feira (18). Nesse mesmo dia, os líderes devem indicar os componentes da Comissão Processante, que terá 21 integrantes e se reúne pela primeira vez na quarta-feira (19). O órgão tem dez dias úteis para emitir um parecer. Só então, o plenário do Senado votará o parecer. Se ao menos 41 senadores o aprovarem, Dilma é intimada e tem de se afastar provisoriamente. Devido aos feriados, essa votação deve ocorrer entre 10 e 11 de maio.

Dilma tem condições de barrar a abertura do processo de impeachment no Senado?

Não é possível ter certeza, mas o mais provável é que Dilma não consiga conter a abertura do processo no Senado. Levantamentos feitos pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo apontam que a maioria dos senadores é favorável ao impeachment.

Caso o Senado abra o processo, Dilma já deixa de ser a presidente?

Não. Ela passa a ser uma presidente afastada. O tempo máximo de afastamento é 180 dias. Caso o processo no Senado dure mais que isso, ela retorna ao cargo. Em caso de absolvição, Dilma também volta ao poder. Por isso, até a decisão final do Senado, Dilma segue morando no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

Como presidente afastada, Dilma tem algum poder especial?

Não. Quem comanda o País é o vice-presidente, Michel Temer.

Nesse período de afastamento de Dilma, Temer tem alguma limitação para atuar como presidente?

Não. Caso o vice-presidente assuma a presidência interinamente, ele terá plenos poderes para tomar as medidas que desejar: trocar ministros, propor PECs, medidas econômicas, dentre outras coisas.

O processo no Senado pode durar mais de 180 dias?

Em princípio, sim. Não há um tempo máximo para o trâmite. No caso do ex-presidente Fernando Collor, porém, o processo durou bem menos: cerca de três meses.

Quais são as etapas do processo no Senado?

Após o processo ser aberto, Dilma tem de apresentar sua defesa. Em princípio, o tempo para isso é de dez dias. No caso de Collor, porém, foram concedidos 20 dias. Depois, a Comissão Processante pode ouvir testemunhas e, em seguida, emite um novo parecer. O documento é levado a plenário. Caso 54 dos 81 senadores apoie a continuidade do processo, o dia da sessão decisiva é marcada. Essa última sessão é comandada pelo presidente do STF (atualmente, o presidente é Ricardo Lewandowski, mas Cármen Lúcia deve substituí-lo a partir de setembro). Para que o impeachment seja ratificado, é necessário, novamente, o apoio de 54 senadores.

O que acontece com Dilma em caso de impeachment?

Em caso de impeachment, Dilma fica inelegível por oito anos.

Em algum momento, Dilma pode convocar eleições gerais?

Em princípio, não. Não há nenhum dispositivo que permita à presidente convocar eleições gerais. Mas Dilma pode enviar ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso antecipando as eleições. Para que realmente ocorra o pleito antecipado, no entanto, é necessário que tanto a Câmara como o Senado aprovem a medida.

 


Fonte: R7