Governo federal lista 15 produtos da cesta básica com isenção de impostos; confira

Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% com o projeto.

Por Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 25/04/2024 16h50

O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo foi entregue na noite desta quarta-feira (24).

Com a reforma, cerca de 15 alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional com imposto zero. Além disso, outros 14 tipos de alimentos terão alíquota reduzida em 60% com o projeto.

No texto, foi destacado que o governo federal seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha mencionado preocupações com a saúde, alimentos como óleo de soja, manteiga e café foram considerados essenciais na cesta básica nacional devido à sua importância na dieta brasileira e à sua presença tradicional nessa lista.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

1. arroz;
2. feijão;
3. leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
4. manteiga;
5. margarina;
6. raízes e tubérculos;
7. cocos;
8. café;
9. óleo de soja;
10. farinha de mandioca;
11. farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
12. farinha de trigo;
13. açúcar;
14. massas;
15. pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1. ovos;
2. frutas;
3. produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1. carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
2. peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
3. crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
4. leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
5. queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6. mel natural;
7. mate;
8. farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
9. tapioca;
10. óleos vegetais e óleo de canola;
11. massas alimentícias;
12. sal de mesa iodado;
13. sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
14. polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.