Governo de Sergipe anuncia investimento de 1,2 bilhão em vários setores da economia

Por Com informações da assessoria 01/10/2020 15h10

Nesta quinta-feira, 01, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, lançou o programa Avança Sergipe. A iniciativa busca acelerar a recuperação econômica do estado.

O programa tem como linhas de ação: Crédito para empresas e para os consumidores: Flexibilização Tributária; Aceleração do Investimento Público; Estímulo aos Setores mais atingidos; Proteção à população mais vulnerável e Melhoria na Rede Estadual de Educação e Saúde. Além dos recursos provenientes das medidas de estímulo ao crédito e de flexibilização tributária, a expectativa é que seja injetado na economia R$ 1,2 bilhão. 

O Estado também vai incentivar o desenvolvimento de plataformas digitais de apoio ao processo pedagógico e à gestão escolar; a ampliação da capacidade física de processamento e armazenamento de dados e o Programa de Apoio à inclusão Tecnológica de alunos e do corpo docente da rede pública estadual de ensino.

 

Crédito para as Empresas

Com o Crédito para as Empresas, o governo do Estado, por meio do Banco do Estado de Sergipe, pretende oferecer, além das linhas de crédito já conhecidas, as linhas emergenciais voltadas para o setor de Turismo e Eventos; Programa Emergencial de Suporte aos Empregos; o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, além do Programa Nacional de Apoio às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte.

Flexibilização tributária
Com a Flexibilização Tributária, a ideia é estimular o crescimento da economia e o desenvolvimento de novos negócios. Será ampliado os prazos, possibilidade de parcelamento, redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD). 

Dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o governo irá promover o parcelamento de débitos e permissão para que indústrias sergipanas paralisadas ou que apresentem declínio de, pelo menos, 30% de sua produção possam participar do Programa. Serão empreendidas ainda Medidas Administrativas visando a ampliação dos prazos de processos fiscais, não inscrição na Dívida Ativa, com a suspensão de execução de dívidas tributárias entre outras.

Por meio do Programa de Renegociação de Dívidas (Refis) 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) irá desenvolver a oportunidade de quitação de dívidas do IPVA e ICMS com o Tesouro estadual.

Investimento Público
Aceleração de 145 obras, entre elas, destacam-se: a Reforma de mais de 60 escolas na Rede Pública de Ensino; Ampliação de Sistemas de Abastecimento d’água e Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

O governo do Estado também desenvolve o Programa de Recuperação de Rodovias - Pró-Rodovias, que prevê a reestruturação de 441,5 km da malha rodoviária estadual.

Estímulo aos setores mais afetados - Comércio e Serviços
Será realizada a concessão de tratamento diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual. A ação irá beneficiar micro e pequenas empresas sergipanas (e assemelhados). Além disso, vai ser promovida a antecipação de 50% da Gratificação Natalina dos servidores públicos estaduais entre os meses de setembro e novembro/2020. Além de realizar a retomada do Pagamento de Auxílio Uniforme (PMs e Bombeiros) e do Terço de Férias dos Servidores da Educação.

Construção Civil
Para a Construção Civil, o plano prevê oferta de crédito às empresas para financiar a construção de novas unidades; feirão imobiliário para comercializar as unidades já disponíveis e crédito imobiliário para pessoa física, financiando a aquisição de imóveis com a melhor taxa de juros do mercado.

Cultura e Economia Criativa
Com relação à Cultura e Economia Criativa, está previsto o apoio aos trabalhadores do setor cultural para cadastro e acesso aos benefícios emergenciais; editais de apoio à realização de prêmios e concursos e aquisição de bens e serviços culturais; manutenção de espaços culturais, cursos e a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

Turismo e Eventos
Já para o setor de Turismo e Eventos, as ações promocionais incluem campanhas publicitárias; convênio de mídia compartilhada; caravana do turismo e participação em feiras de turismo. Assim como a consolidação de novos roteiros turísticos, como a Rota da Farinha; Rota do Vale do Rio Real e Região Centro-Sul; Rota do Baixo São Francisco; Rota das Praias do Litoral Sul. Além, da ampliação da infraestrutura turística do estado com a urbanização da Orla Sul (trechos 1 e 3A) e a conclusão do Centro de Convenções de Sergipe.

Proteção à população vulnerável
Dentre as iniciativas para proteção à população vulnerável está o programa de transferência de renda emergencial Cartão Mais Inclusão, que concede benefício mensal no valor de R$ 100,00 para cerca de 25 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Pago em 10 meses, desde março deste ano até dezembro. Outro benefício diz respeito ao Programa Novo Lar, que objetiva recuperar e melhorar 4 mil unidades habitacionais, oferecendo serviços de pintura e reboco; instalações sanitárias; troca de esquadrias; recuperação ou troca do telhado e ligação de energia elétrica.

Sistemas de gestão da saúde e serviços de telemedicina
A modernização dos sistemas de gestão da saúde e serviços de telemedicina contará com implantação da plataforma de Educação a Distância (EAD) - Funesa; melhorias no Laboratório Central (Lacen-SE); implantação dos serviços de acompanhamento de saúde e de telemedicina (receituário digital, consulta por vídeo chamada) por meio de aplicativo mobile; implantação de Central Virtual de Laudos e Sistema de gestão de leitos da Rede Estadual de Saúde e investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde.

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