Sergipe

16/08/2019 às 11h38

Projeto “Água para o Futuro” é tema de debate no MPSE

Ministério Público de Sergipe

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a coordenadora-geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Ana Christina Souza Brandi, e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco (CAOp) e Nascentes do MPSE, Allana Rachel Monteiro, participaram de uma videoconferência com o Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), sobre o Projeto “Água para o Futuro”.

“O CAOp São Francisco está responsável por trazer o Projeto para Sergipe. Em 2018, ele foi o vencedor do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Em dezembro do mesmo ano, o MPSE e o CNMP celebraram um Termo de Adesão para disponibilizar no Estado o aplicativo do Projeto. O intuito é viabilizar ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes”, explicou Allana Monteiro.

O acordo entre o MP e CNMP estimula ações de divulgação do aplicativo para dar conhecimento à população sobre o cadastramento de informações e a identificação de irregularidades ambientais em nascentes de água. Além disso, o documento tem a intenção de promover ações de estímulo à participação de entidades públicas envolvidas em atividades relacionadas à fiscalização ambiental e à aplicação das medidas administrativas cabíveis.“O aplicativo é mais uma ferramenta que vem para juntar ao trabalho já realizado pelo MP de Sergipe em relação à preservação dos recursos hídricos no Estado”, frisou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.

Ainda segundo a promotora de Justiça e diretora do CAOp São Francisco e Nascentes, “o aplicativo vai potencializar as ações de preservação das nascentes e será fundamental para que a população também interaja e colabore com o trabalho que o MP de Sergipe já desenvolve juntamente com instituições e órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, a exemplo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e do Projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”.


Fonte: Ministério Público de Sergipe