Sergipe

31/01/2019 às 18h22

Vandalismo e depredação causam prejuízos ao Município

Agência Aracaju de Notícias

O pensamento equivocado, anacrônico e muito presente no inconsciente coletivo de que o setor público e tudo que a ele está relacionado, como serviços, patrimônio e prédios

Foto: Ascom/Emurb
'terra de ninguém',  acaba criando a cultura da naturalização do vandalismo e da depredação de equipamentos de uso coletivo. Embora se configure crime previsto no Código Penal Brasileiro, cujo artigo 163 diz claramente que pichação, destruição ou violência ao patrimônio público pode resultar em multa e até detenção de seis meses a um ano para quem for pego cometendo estes atos, ainda é corriqueiro investidas criminosas contra praças, monumentos e equipamentos do transporte coletivo.

Prejuízos aos cofres públicos, comprometimento da beleza paisagística, sinais de falta de consciência cidadã e ausência de educação por parte de algumas pessoas acabam por transformar espaços de vivência coletiva ou com função social reconhecida em lugares ermos e com cada menos pessoas frequentando. 

Mesmo com o trabalho diário de órgãos municipais como a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal de Aracaju (GMA), que vistoriam, fiscalizam, protegem e recuperam os danos provocados pelo vandalismo, muitos pontos da cidade são alvos de vândalos que afrontam as leis e oneram o Município.

Informatização e fiscalização

A administração municipal tem buscado cada vez mais ser diligente ao ampliar a fiscalização e o monitoramento dos espaços e prédios públicos. Uma medida acertada e inibidora de vandalismo foi a instalação de câmeras de videomonitoramento que está sob a responsabilidade da GMA e tem evitado ocorrências em prédios públicos. As rondas e todo o trabalho preventivo vêm sendo feitos para diminuir o número de registros de pontos destruídos e danificados.

De acordo com o secretário da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, cada equipamento danificado é dinheiro que seria utilizado em outras melhorias, mas, acabam sendo realocados para as recuperações. "Do ponto de vista civilizatório é inconcebível que ainda persista esta cultura de desvalorização do que é público e o consequente saqueamento dos mobiliários urbanos com pichações, quebras e até furtos do que é de todos. Não se pode culpabilizar os governos, seja de qualquer esfera, pelos eventuais atos inconsequentes e até criminosos e mesmo com a recomposição ficam os prejuízos. Em que pese os custeios com requalificação e recuperação de locais atingidos pela salinização ou ações climáticas, também surgem estes casos de vandalismo", lamenta Ferrari.

Um breve levantamento feito pela Emurb identificou estruturas alvos de vândalos na Praia Formosa, Calçadão da 13 de Julho, Orlinha do Bairro Industrial e praça Tobias Barreto. Estes e outros locais devem passar por manutenção seja através de ações com recursos próprios ou, brevemente, obras de requalificação por meio de convênios. "Só de recursos próprios, por mês, são aplicados mais de R$ 50 mil para recuperar equipamentos danificados e nos casos mais graves já encaminhamos projetos de revitalização para convênios com órgãos e programas específicos como o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo)", revela o secretário.

Denúncias

O cidadão que presenciar atos de vandalismo contra o patrimônio público pode denunciar ligando para a Polícia Militar, através do telefone 190, ou para a Guarda Municipal de Aracaju, pelo telefone 153 ou através do aplicativo WhatsApp 98869-4575.


Fonte: Agência Aracaju de Notícias