Estiagem e seca: municípios sergipanos podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União

24/01/2019 16h21

Nesta quinta-feira (24), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios do país. Em Sergipe, em dezembro do ano passado, Carira e Tobias Barreto tiveram os decretos de seca sinalizados, enquanto Amparo do São Francisco a confirmação da estiagem. Com a medida formalizada no Diário Oficial da União, os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos.

De acordo com o material divulgado pelo Governo Federal, o município de Amparo de São Francisco sofre com o longo período de estiagem. Contudo, a seca severa já afetou a população de Carira e Tobias Barreto.

“Desde o primeiro momento, o Governo Federal acompanhou de perto e orientou equipes do Estado e municípios a solicitarem o Reconhecimento Federal e, posteriormente, recursos para atender a população. Na tarde de ontem (23), o ministro do MDR, Gustavo Canuto, anunciou R$ 4,5 milhões para que os prefeitos possam apresentar Plano de Trabalho com suas necessidades”, sinalizou o material.

Apoio

Segundo o Governo Federal, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, os municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa (MI nº 2/2016).

“O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas”, informa.

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