Sergipe

14/01/2019 às 15h57

ITPS realiza operação para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista

ITPS/SE

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) -autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia

Foto: ITPS/SE
(Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – iniciou nesta segunda-feira, 14, uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju. 

É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta. 

Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio. 

“Esta operação tem o objetivo de conscientizar comerciantes e consumidores para a importância da presença do selo do Inmetro em materiais escolares. O selo evidencia que os produtos passaram por testes de resistência, que estão livres de peças frágeis, partes cortantes e substâncias tóxicas, e que podem ser usados com segurança pelas crianças”, esclarece o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade. 

Nesta operação, os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso. “Esses produtos são coletados e levados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS, onde serão submetidos a uma perícia técnica na presença de um representante do fabricante ou distribuidor. Neste tipo de perícia, os fiscais verificam se as informações relacionadas às dimensões, quantidade e peso descritas no produto ou na embalagem correspondem à realidade. Se os valores não corresponderem, haverá notificações e até multas”, detalha o diretor-presidente. 

Foto: ITPS/SE
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, também faz um alerta a comerciantes e consumidores. “Artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que nesta se encontra o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Outro ponto que deve ser destacado é que além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, o consumidor deve optar por realizar a compras no mercado formal e exigir a nota fiscal, pois nestes casos, se houver irregularidades, é possível rastrear a origem do produto e penalizar os responsáveis”, explica. 

Operação

A operação do ITPS acontece até a próxima sexta-feira, 18, com agentes fiscais da área da Qualidade Industrial e Metrologia Legal. No primeiro dia, as ações ocorreram nas lojas do Centro de Aracaju e resultaram na fiscalização de aproximadamente 900 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Os produtos coletados e encaminhados para o Laboratório de Pré-Medidos passarão por perícia técnica, conforme agendamento com o representante do fabricante ou distribuidor. Os resultados serão divulgados posteriormente. 

Penalidades

Os comerciantes que forem flagrados com produtos irregulares serão notificados e poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor que encontrar irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email [email protected]

Portaria

A portaria 481/2010, que determina a obrigatoriedade do selo em materiais escolares, foi publicada em 2010. Desde janeiro de 2013, não é mais permitida a fabricação ou importação de itens que não atendem aos requisitos mínimos para a certificação. Houve um período de adequação e desde março de 2015 está proibida a venda destes produtos sem a certificação do Inmetro.


Fonte: ITPS/SE