SMS se reúne com categorias e abre diálogo sobre transição no Nestor Piva

Por Agência Aracaju de Notícias 08/01/2019 17h19

Durante a manhã e parte da tarde desta terça-feira (8), a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), se reuniu com diversas categorias do Hospital Nestor Piva para esclarecer as medidas que deverão ser tomadas nos próximos dias a respeito da contratação emergencial de uma empresa terceirizada que passou a ficar responsável por toda a logística da unidade, seja a manutenção do prédio, segurança e videomonitoramento, até a composição da escala dos profissionais, incluindo os médicos.

 

Desde o início do processo de interdição por parte do Conselho Regional de Medicina (Cremese) e desinterdição, ocorrida nesta terça, a Prefeitura manteve o diálogo aberto com os profissionais e tratou de esclarecer todas as dúvidas a respeito da situação. De acordo com o secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha, no início da reunião de hoje foi passado todo o histórico da situação, desde a virada do ano, quando se estabeleceu o impasse entre a secretaria e a categoria médica - quem estava reivindicando dos Recibos de Pagamento Autônomo (RPA) -, até a contratação emergencial da empresa terceirizada.

 

“Após esse panorama, ouvimos os anseios das categorias. Elas entenderam as medidas da gestão e compreenderam que foi necessária a contratação da empresa no período de seis meses para que pudéssemos retomar o atendimento à população. Foi importante que eles tivessem a percepção que estamos juntos no mesmo objetivo, que é o de garantir a qualidade no atendimento e, logicamente, de buscar o que seja melhor para o servidor também”, ressaltou o adjunto.

 

Para que as medidas sejam formalizadas da melhor maneira possível, foi definida que, na  próxima quinta-feira (10) uma comissão formada por representantes das categorias atuantes no Nestor Piva se reunirá com a SMS. “Essa transição não será feita de maneira brusca, até porque esta não é a maneira que a gestão costuma agir. Tudo será feito em comum acordo com as categorias. Vamos ouvir os anseios dos trabalhadores e fazer realocações que ofereçam as melhores condições para eles”, frisou Carlos Noronha.

 

Após a reunião com a comissão, se dará início o processo de transição que deve findar entre o final deste mês e o início de fevereiro. “Tudo será feito de forma consciente, como é de praxe. Foi uma reunião muito proveitosa. Tiramos as dúvidas, explicamos as colocações. Foi importante e necessário. Vamos pensar em conjunto em quais critérios serão estabelecidos para fazermos a lotação desses profissionais. Estamos com o diálogo aberto, mantendo a transparências com as categorias e com a população que é a principal interessada”, ressaltou a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde da SMS, Taíse Cavalcante.

 

Servidora há 11 anos lotada no Nestor Piva, Gladys Soares, que é auxiliar de enfermagem, se sentiu satisfeita com a reunião. “Quando recebemos a notícia foi um choque, porém, a secretaria dialogou com a gente de imediato e isso nos tranquilizou. Agora, estamos cientes do processo e sei que iremos chegar num acordo que ficará viável para todas as partes”, afirmou.

 

Lotada na área administrativa do Nestor Piva, a técnica em enfermagem Fabiana Vasconcelos também ficou mais tranquila com a reunião. “Trabalho há nove anos no Nestor Piva e a notícia nos abalou de início, mas, quando a secretaria colocou a situação, nos acalmamos. Acredito que nada será feito de forma autoritária, até porque não é o perfil da gestão, e isso tranquiliza. Sabemos que seremos ouvidos e chegaremos numa solução que atenda aos lados”, considerou.

 

Retorno das atividades

 

Após a interdição ética realizada pelo Cremese, as atividades foram normalizadas no Nestor Piva nesta terça-feira, 8, através da contratação emergencial da empresa terceirizada. A decisão por interdição foi tomada por conta da evasão de médicos, nesta primeira semana de 2019, que atuavam através de Recibos de Pagamento Autônomo (RPA), o que acabou causando um desfalque na composição das escalas médicas do Hospital.

 

Esta modalidade de prestação de serviço era motivo de contestação por parte do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Por isso, desde o ano passado, a SMS tem informado aos médicos autônomos (RPA), da necessidade de permutar para o credenciamento como Pessoa Jurídica, conforme já é feito em outros municípios por todo o país, no âmbito público e privado, sempre respeitando os padrões de remuneração de mercado.

 

Por ser um hospital de urgência e emergência, o Nestor Piva não poderia permanecer sem realizar suas atividades. Logo, uma medida célere foi feita para salvar vidas. “Nós temos o número mínimo de profissionais exigido pelo conselho e vamos fiscalizar diariamente o serviço, no intuito de recompor a escala completamente até o final deste mês. Por enquanto, o Fernando Franco continuará em período de readequação, pois nossos primeiros esforços serão concentrados em deixar o Nestor Piva em funcionamento pleno. Temos que refazer as escalas com bastante planejamento, pois vivenciamos um período de crise e nosso objetivo maior é restabelecer a completa oferta de serviços à população”, aponta a secretária da Saúde, Waneska Barbosa.

 

Membros do Cremese realizaram a vistoria no Nestor Piva no início da manhã, julgando se o local possuía as condições necessárias para voltar a atender. “O Conselho de Medicina esteve presente para conferir se as escalas anteriores estavam preenchidas hoje, ou seja, se estes profissionais estão na casa e prontos para trabalharem. Não é só a escala, os profissionais precisam estar aqui também. Feito isto o funcionamento da parte clínica foi liberado. Pela noite um plenário será realizado para formalizar o ato, com liberação do ponto de vista jurídico”, explica o chefe de fiscalização do Conselho, José Rivaldo Santos.

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