Secretaria Municipal de Saúde busca alternativas para não parar o atendimento nos hospitais municipais

Por Agência Aracaju de Notícias 04/01/2019 08h48

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem buscando alternativas para resolver as escalas dos plantões médicos dos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco. Na tarde desta quinta-feira, 3, o secretário da Saúde em exercício, Carlos Noronha, reuniu a equipe gestora da SMS para montar estratégias para minimizar o impasse e não deixar a população aracajuana desassistida, que é a principal preocupação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

No quadro da Rede de Urgência e Emergência (Reue) da SMS existiam (até novembro, quando foi feito o levantamento) cerca de 130 médicos contratados pelo modelo de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).  “No entanto estes profissionais não têm vínculo empregatício com a SMS e eles trabalham por horas, cada hora trabalhada a SMS paga R$ 100, durante a semana, e R$ 120 aos finais de semana. Mas este modelo de contratação é ilegal, nós só mantivemos justamente para não desassistir a população que busca atendimentos médicos nas unidades de saúde, pois, foi realizado um Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a Secretaria não obteve êxito porque grande parte dos médicos não aderiu”, explicou o secretário em exercício, Carlos Noronha.

No mês de novembro, no Hospital Fernando Franco, a SMS pagou por 1.634 horas trabalhadas durante a semana e 1.405 horas trabalhadas nos finais de semana, o equivalente a R$ 332 mil. No Hospital Nestor Piva, durante a semana foram 1.913 horas trabalhadas e 1.304 nos finais de semana, a despesa gerada foi de R$ 348 mil. Somando as despesas dos dois hospitais, a SMS pagou R$ 680 mil.

Medidas adotadas

As medidas que vêm sendo tomadas para resolver o impasse são: recomposição das equipes dos plantões dos dois hospitais municipais (Nestor Piva e Fernando Franco); movimento de concentração dos médicos clínicos no Nestor Piva para deixar o Fernando Franco para atender apenas casos de Pediatria; admissão de outros médicos por RPA, por tempo determinado, pois é uma contratação ilegal, segundo decisão dos órgãos controladores; está fazendo o credenciamento dos médicos como Pessoa Jurídica (PJ); e, fazendo remoções de pacientes internos nos dois hospitais municipais, através da Regulação do Estado, para as unidades de terapia intensiva (UTI).

O secretário fez questão de frisar que está aberto ao diálogo. “Estamos disponíveis para conversar, assim que eles desejarem podem marcar uma reunião que nós os receberemos, como fizemos na última quarta-feira, 2”, acrescentou  Carlos Noronha.