Sem definição, médicos mantêm decisão de retirar nomes da escala

02/01/2019 15h36

Nesta quarta-feira (2º), após uma reunião com a Prefeitura de Aracaju, médicos que trabalham por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) nos hospitais municipais decidem manter a retirada dos nomes da escala a partir deste mês de janeiro.

A indefinição, conforme a equipe de reportagem da TV Atalaia acompanhou, aponta 169 médicos que estão de fora do sistema de escala. Porém, 20 ainda estão trabalhando nas unidades Nestor Piva, localizada na Zona Norte, e no Fernando Franco, na Zona Sul.

De acordo com o representante do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), tesoureiro Argemiro Macedo, a decisão da prefeitura veio como uma surpresa. “Os profissionais devem migrar para o sistema de Pessoa Jurídica e ter 40% do valor reduzido”, contou durante entrevista para o programa Balanço Geral Sergipe desta quarta. Com a medida, o valor da hora trabalhada passará de R$ 100 para R$ 75.

Mediação

Porém, conforme nota encaminhada para o portal A8SE, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) relatou a reunião e pontuou que a pauta tratada foi a transição do modelo de contratação por RPA “que é ilegal para o modelo de credenciamento por pessoa jurídica”. As atividades estão paralisadas nos hospitais municipais desde a última segunda-feira (1º).

“O modelo de contratação por RPA não é legalizado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, determinaram, através de decisão judicial, o encerramento deste tipo de contratação. No entanto, não se chegou a um acordo na reunião, pois os médicos propuseram que o valor da hora trabalhada retornasse aos valores de 2015, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que ficariam de R$ 148 durante a semana e R$ 180 aos finais de semana, o que não é viável para a gestão municipal”, registra a nota.

Confira a matéria completa no Balanço Geral Sergipe desta quarta:

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