No Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, MPF mostra avanços no enfrentamento ao crime

Por MPF/SE 29/10/2018 16h14

Nesta segunda-feira (29), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, data definida para alertar a sociedade civil e o setor privado sobre o crime, previsto na lei 9.613, de 1998. Nesse sentido, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) tem aumentado seus esforços para combater a prática.

Para aperfeiçoar as investigações no tema, a instituição tem atuado em diversas frentes. Entre elas está o reforço da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF/SE, a promoção de cursos e capacitações e a realização de parcerias e convênios com diferentes órgãos federais e estaduais para troca de informações.

Parcerias – Em agosto, o MPF/SE, a Polícia Federal e a Receita Federal criaram um grupo para aumentar a articulação e a integração das instituições, através da troca de informações. O Grupo de Coordenação Interinstitucional (GCI) terá a missão de fomentar novos mecanismos para as investigações, com base no compartilhamento de dados entre as instituições. O GCI é composto por três procuradores da República, três delegados da PF e três auditores da RFB, que se reúnem bimensalmente.

Já em setembro, foi firmado acordo com o MP-SE com objetivos semelhantes. Além da troca de dados e informações de investigações, o acordo também prevê a troca de tecnologia, principalmente através do uso do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-SE. A cooperação ainda prevê a facilitação do acesso de servidores e membros de ambas as instituições a cursos e capacitações, aumentando a possibilidade de qualificação dos quadros.

Para aperfeiçoar as investigações, o MPF também firmou convênio com o CREA/SE, com a Energisa, com o Tribunal de Justiça e com a Secretaria de Segurança Pública. “Com os convênios agilizamos a troca de informações e conseguimos acesso a banco de dados que nos garantem mais qualidade nas investigações”, relata o procurador-chefe Rômulo Almeida.

Inteligência

Para qualificar os procedimentos investigativos, o MPF/SE tem buscado estruturar cada vez mais o setor específico de inteligência da unidade - a Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (Sepad). No último ano, a instituição adquiriu diversos equipamentos que estão em uso em investigações e diligências, entre eles filmadoras, câmeras e drones.

Também ampliou o número de servidores lotados no setor. “A equipe foi reforçada com especialista em contabilidade, além de já contar com perito da área de engenharia civil”, explica Rômulo Almeida. Servidores responsáveis por realizar diligências externas passaram por curso de aperfeiçoamento em inteligência em Brasília, na Procuradoria Geral da República e em Aracaju, na Secretaria de Segurança Pública.

Capacitação

Para otimizar e aumentar a abrangência das investigações, já foram realizados vários treinamentos no MPF/SE sobre investigações. Somente neste segundo semestre, foram oferecidas duas capacitações em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo uma delas realizada na sede do MPF/SE e que contou com a participação de policiais civis e federais, servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os profissionais também receberam treinamento com técnicos do Banese sobre análise bancária de fita de caixa.

“Com os incrementos o MPF vai ter condições de fazer análises bancárias a partir de dados mais complexos, usando sistemas mais modernos, fazendo cruzamento de dados e assim desencadear junto aos órgãos parceiros, como a Polícia Federal, grandes operações a fim de combater o crime de lavagem de dinheiro”, ressalta o procurador-chefe.

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