Sergipe

29/10/2018 às 10h56

Ex-prefeito de Capela é indiciado por contratações irregulares para festa em 2016

SSP/SE

O contrato de inexigibilidade de licitação abrangia serviços e bens que precisam passar por processo licitatório para serem contratados

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária (Deotap) indiciou o ex-prefeito da cidade de Capela, Ezequiel Leite, por irregularidades na contratação de bens e serviços, como decoração e demais itens e elementos utilizados durante a festa de São Pedro realizada no ano de 2016. O contrato envolvia valores mais altos do que os habituais e englobava, irregularmente, outros itens utilizados no evento.

De acordo com a delegada Lara Schuster, responsável pelas investigações, o indiciamento do ex-prefeito se deve a utilização da inexigibilidade de licitação - utilizada na contratação de artistas, bandas e grupos culturais, de modo que, pela especificidade das atrações artísticas, dispensa a realização de licitações - para serviços que demandam processo licitatório. O custo total do contrato foi de R$ 300 mil e apresentava-se apenas como valores que foram pagos as atrações contratadas para a festa, omitindo demais serviços.

“A contratação de músicos é feita através do processo de inexigibilidade, que aconteceu em Capela, nas festas de 2016. Foi feito o processo para a contratação das atrações musicais e artísticas, mas nesse processo foram incluídos outros serviços e bens que não poderiam ser contratados por meio da inexigibilidade, como a contratação de banheiros químicos, instalação de som, iluminação, seguranças. Tudo isso deveria ser feito por meio de um processo licitatório, mas que foi incluído dentro da inexigibilidade”, explicou a delegada.


Fonte: SSP/SE