Ministério Público promoverá Encontro Estadual sobre o 'Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica'

Por MP/SE 17/10/2018 11h08

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Escola Superior, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs, promoverá no dia 26 de outubro, a partir das 9h, o “I Encontro Estadual sobre o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, representantes das secretarias de governo e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e à comunidade em geral. As inscrições estão abertas e os interessados podem efetuá-la até o dia 25 de outubro, através do site www.esmp.mpse.mp.br.

A crise política e social que emergiu no Brasil nos últimos anos apresentou um grande risco à comunidade LGBT e demais minorias. O momento exige um forte compromisso das Instituições na defesa desses grupos e no combate à violência, física e simbólica, sofrida pelos seus membros e representantes. Com esse objetivo foi criado o "Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica", uma proposta do Governo Federal que visa articular ações de enfrentamento à violência perpetrada contra a população LGBT.

A proposta do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica no país está dividida em cinco eixos de atuação: prevenção; investigação e responsabilização; reparação; promoção e participação e transparência. Para cada eixo as secretarias que aderirem ao Pacto poderão propor ações que atendam os objetivos de cada eixo proposto.

O Estado de Sergipe ainda não aderiu ao Pacto Nacional, diante disso, o Encontro tem o intuito de apresentá-lo para entidades governamentais e movimentos sociais que atuam na temática. Assim, incentivar à adesão do Estado de Sergipe ao Pacto, promover a integração dos atores sociais ligados à causa e a elaboração e execução de ações que atuem no enfrentamento da violência LGBTfóbica.

O evento será construído na forma de mesa de discussão, que será disponibilizada ao público interno e externo da instituição no período da manhã. A palestrante será a diretora de promoção dos direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel. A mesa de discussão será presidida pelo promotor de justiça e presidente da comissão de promoção dos direitos LGBTs do MPSE, Francisco Ferreira de Lima Júnior.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco.