Sergipe

25/09/2018 às 15h49

Procon constata que revendedoras reduziram o preço do GLP em até R$ 15

Procon Estadual

Nesta terça-feira (25), uma fiscalização foi feita em sete revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Consumidor (Procon). Na oportunidade, o órgão constatou que todas elas reduziram o preço do produto em até R$ 15. Ou seja, o botijão que custava R$ 78 e R$ 80, baixou para R$ 70. Desde a última segunda-feira (17), que passou a vigorar um decreto do Governo do Estado com uma nova metodologia no cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o GLP e também para o diesel e diesel S-10.

As empresas fiscalizadas estão localizadas no bairro América, Santos Dumont, Siqueira Campos e Mosqueiro, na zona de expansão de Aracaju. De acordo com o diretor do Procon, Andrews Mathews,  em cada revenda era solicitada a nota fiscal da última compra de GLP para verificar se a aquisição na distribuidoras ocorreu antes ou depois que o decreto passou a vigorar. Se foi a partir do dia 19, o empresário teria que repassar o produto para o consumidor com esse desconto.

“De fato, o consumidor se beneficia com esse decreto do Governo do Estado”, assegurou Andrews Mathews. Em uma das revendas, no bairro Siqueira Campos, caso o cliente apresente um folheto promocional da empresa tem uma redução de R$ 5,00 no valor do botijão de 13 quilos. Com isso o botijão pode chegar a R$ 70.

Ação conjunta

 Em uma das revendas vistoriadas, os fiscais do Procon verificaram que não havia o Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório, e foi autuada. Foi dado um prazo de defesa de 10 dias e a multa pode chegar até R$ 1.091,00.

Além do Procon, houve fiscalização por parte do Instituto de Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), que atua como Inmetro, que verificou se está correta a pesagem do botijão, etiqueta, informações do fabricante e selo. Esse trabalho foi feito pela equipe da gerente executiva de Metodologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, e nenhuma irregularidade foi constatada.

Uma equipe de auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também fiscalizou as revendas, assim como o Corpo de Bombeiros, e a Polícia Civil, com a equipe da delegada Nalile Castro, coordenadora operacional da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal). Em uma das revendas do Mosqueiro, estava com a documentação junto a esse órgão irregular, e foi dado 30 dias para que regularize.


Fonte: Procon Estadual