Sergipe

15/08/2018 às 13h48

Estado vai recorrer da liminar que anula duas questões do concurso de soldado da PM para concurseira

Ascom/Seplag

O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da liminar concedida pelo juiz Manoel Costa Neto anulando duas questões da prova do

Ascom/Seplag
concurso de soldado da Polícia Militar de Sergipe ao acatar ação movida por uma concurseira, que alegou que as questões 87 e 88 referem-se a assuntos que não se encontram no conteúdo programático previsto no edital do concurso. É o que informa o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira. 

Segundo Rosman, a decisão de recorrer da liminar tão logo o Estado seja notificado foi tomada após reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, com a comissão do concurso e os procuradores do Estado Vladimir Macedo e Cristiane Todeschini, com vídeo conferência do instituto responsável pela realização do concurso, o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação). 

Revela que a decisão foi tomada baseada na garantia do IBFC de que as duas questões levantadas pela concurseira foram elaboradas em conformidade com o edital e que foram devidamente fundamentadas por uma equipe de profissionais altamente capacitados e de boa-fé. “Essa é a razão pela qual não há qualquer irregularidade a ser sanada”, afirma, enfatizando que a constatação de que o conteúdo foi dado é que nas questões, com três gabaritos diferentes, uma média de 55% dos concurseiros acertou a opção correta.  

Enfatiza o secretário que o IBFC tem expertise na realização de concurso público em todo o país, com atestado de capacidade, nos concursos realizados para bombeiro e PM na Paraíba; de agente de segurança penitenciária e de analista de gestão de educação básica de Minas Gerais; de oficial da PM, oficial de cartório policial de 6ª classe e papiloscopista policial de 3ª classe no Rio de Janeiro; de agente penitenciário na Bahia; do quadro de pessoal civil do Ministério de Defesa; para oficial e auxiliar de promotoria do Ministério Público de São Paulo; assim como do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, entre outros. 

Ressalta que o edital do concurso deve ser respeitado em todas as suas regras, não podendo ser desconsiderado sob pena de invalidação de todo o processo administrativo, por força do princípio da vinculação ao instrumento convocatório e isonomia.   

Finaliza dizendo que  liminar vai ser acatada, mas o Estado vai recorrer como fez com relação a outra liminar, e manter a realização do TAF (Teste de Aptidão Física) para os classificados no concurso de soldado, no período de 20 a 22 de agosto, visto que a decisão do juízo da Comarca de São Cristovão não atinge a decisão do TAF.

 

 


Fonte: Ascom/Seplag