Sergipe

11/06/2018 às 16h42

Defesa Civil volta ao Hotel Palace nesta terça-feira para fiscalização

SEIDH

A desocupação do antigo Hotel Palace, no Centro comercial de Aracaju, foi provisoriamente suspensa. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que acatou o pleito dos comerciantes do prédio, autorizando sua permanência no local por mais 30 dias. A desocupação estava prevista para o dia 14 e, agora, os responsáveis pelo prédio também devem seguir recomendações para resolver problemáticas que oferecem risco de incêndio. A Defesa Civil de Sergipe vai verificar in loco, na manhã desta terça-feira, 12, o cumprimento dessas recomendações e elaborar laudo, a pedido da Justiça.

“Ressalvo, oportunamente, o deferimento de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento tombado sob nº 201800814693, no sentido de que os comerciantes ali sediados permaneçam na área, pelo período de 30 dias, mitigando a ordem de isolamento da área, nos termos da decisão do ilustre relator Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite. Nesse passo, por força do efeito ativo do referido recurso, o cumprimento da ordem de interdição total do prédio do Hotel Palace restou mitigada, o que não inviabiliza a continuidade do feito quanto às demais providências determinadas nos autos”, pontua o magistrado, na decisão.

Segundo o secretário executivo do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), Major Queiroz, a Defesa Civil ficou responsável por averiguar se as recomendações de segurança sugeridas pelos próprios condôminos estão sendo planejadas e executadas corretamente. Para tanto, os técnicos do órgão vão ao local já nesta terça-feira, às 10h, para vistoriar e emitir parecer.

“É de se verificar, por conseguinte, se as medidas de prevenção ao incêndio, retirada de entulhos e demais providências afastam, de todo o edifício, o risco iminente de incêndio. Desse modo, oficie-se ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil acerca das medidas apresentadas pelas partes, no ofício juntado em 05/06/2018, para dizer as providências apresentadas são suficientes para afastar o risco iminente de incêndio, no prédio, no prazo de 30 dias”. 

De acordo com Queiroz, as chances de colapso da estrutura do edifício estão, hoje, condicionadas unicamente à ocorrência de incêndio. “Vamos nos adiantar e, já nesta terça-feira, vamos ao Hotel Palace para fazer a vistoria e observar se o acordado está sendo cumprido, como a troca de toda a instalação elétrica, por exemplo. Se essas medidas forem cumpridas, as chances de os comerciantes permanecerem mantidos são altas, claro, desde que detenham atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros”, explicou. 

Em parceria com o Ministério Público Estadual, a Defesa Civil fiscalizará o andamento das recomendações do laudo produzido pelo Perito Emerson Meireles, contratado pelos condôminos. Ele recomenda a desocupação total de pessoas e materiais combustíveis presentes nos pavimentos superiores da edificação; o escoramento da laje de cobertura do último pavimento da torre do Hotel, devido ao maior grau de comprometimento estrutural; a retirada de esquadrias de fachada que apresentem risco de desplacamento; e a colocação de bandeja de proteção em todo o perímetro da edificação, inclusive na área do vão central descoberto, na altura da laje de cobertura do pavimento térreo, a fim de proteger contra eventuais quedas de esquadrias ou desplacamento do revestimento de fachada.


Fonte: SEIDH