Sergipe

05/06/2018 às 18h41

Delegados esclarecem contratos da prefeitura na CPI do Lixo

Câmara Municipal de Aracaju

Na tarde desta terça-feira, 8, membros da CPI da Limpeza Urbana se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para receber os delegados Daniele Garcia

e Gabriel Ribeiro, que integravam a Departamento de Investigação contra a Ordem Tributária (Deotap). Na ocasião, após os relatos dos delegados os vereadores se pronunciaram sobre a investigação feita sobre a limpeza urbana na cidade de Aracaju nos anos de 2010 a 2016. 

De início, o presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), Vinicius Porto (DEM), reafirmou o objeto da investigação da CPI. “Estamos aqui para investigar os contratos firmados entre a Prefeitura de Aracaju e as empresas Cavo e Torre. Quero agradecer aqui a presença dos delegados para esclarecer vários pontos a respeito destas investigações”. 

Um dos autores do requerimento que pedia a instalação da CPI do Lixo, Elber Batalha (PSB), deixou claro o interesse em que a CPI investigasse os contratos até o ano de 2017. “Acredito que nós deveríamos investigar os contratos até o ano de 2017 e não até o ano de 2016 como foi delimitado aqui. Também deixo claro aqui que os delegados possam explanar as informações com tranquilidade para que possamos analisar”. 

Delegados 

A delegada Danielle Garcia foi a primeira a falar sobre os contratos emergenciais feitos pela Cavo e a Torre, esclarecendo o processo investigativo acerca dos inquéritos policiais instaurados. “Investigamos o contrato emergencial feito pela Emsurb em que a Cavo foi a vencedora, mas durante o decorrer dos eixos do inquérito policial não foi possível suscitar uma denúncia, onde resolvemos pedir o arquivamento, o qual foi acatado pelo Ministério Público”. 

Danielle também falou sobre a investigação da Torre. “No segundo momento recebemos uma denúncia da Cavo em relação à Torre, alegando que esta superfaturava os contratos. A partir daí iniciamos uma nova investigação”. 

O delegado Gabriel Nogueira falou sobre os indícios de superfaturamento nos contratos firmados com a empresa Torre. “É preciso que entendamos que a coleta de lixo se dá de dois modos. AA primeira que é do lixo domiciliar, que possui um valor maior, e a de entulhos que possui um valor menor, até por exigir mão-de-obra e aparatos técnicos mais baratos. O que houve nos contratos foi uma diminuição no valor do dinheiro destinado a coleta de entulhos e um exagero no da coleta domiciliar e o que acabava acontecendo é que o entulho era coletado como se fosse lixo domiciliar, gerando um indício de superfaturamento”.

Vereadores 

O vereador Manuel Marcos (PSDB) parabenizou o trabalho desenvolvido pela Deotap. “Quero agradecer o trabalho desenvolvido pela Deotap em prol dos sergipanos e dizer que com esta explanação fica visível depois dessa explicação fica claro que essas empresas não mereciam os editais e que houve uma dança nas planilhas de valores”. 

Fábio Meireles (PPS), membro da CPI, também elogiou o trabalho desenvolvido pelos delegados. “Quero parabenizar os senhores pelo trabalho desenvolvido ao longo deste mais de 240 dias e sei da importância e do detalhamento realizado pelos senhores”. 

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) relatou a limitação do político em fazer um trabalho tão detalhado quanto o dos delegados. “Acredito que se alguém tem uma capacidade técnica e a retidão sobre o ponto de vista técnico para investigar tais denúncias são os senhores. A nossa casa é uma casa política e todos aqui tem suas agremiações políticas e essa casa aqui vive um dilema de desenvolver um trabalho de investigação tão bom quanto o de vocês”.


Fonte: Câmara Municipal de Aracaju