Peritos lançam manual para requisições de perícias criminais em Sergipe
A ideia é fornecer às autoridades requisitantes informações sobre exames periciais realizados
A Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública (Cogerp/SSP) lança nesta segunda-feira (04), às 8h30, na Academia da Polícia Civil (Acadepol) o Manual de Requisições da Perícia Oficial de Natureza Criminal de Sergipe. A edição tem como finalidade fornecer às autoridades requisitantes das perícias oficiais informações sobre os exames que mais são realizados pelos peritos oficiais do estado.
Segundo os peritos, o manual indica, além do objetivo de cada exame pericial, recomendações e orientações para as requisições e procedimentos, bem como sugestões de quesitos.
O público-alvo do manual são as autoridades policiais e todos os outros que possuem competência para requisitar perícias no âmbito criminal, a exemplo de autoridades judiciais, membros do Ministério Público, dentre outros. A ideia é ampliar o conhecimento dos requisitantes acerca da perícia criminal e padronizar as requisições, melhorando a integração entre a perícia oficial e seus usuários.
Normatizações - Apesar da perícia sergipana ter sido oficialmente instituída em 1991, ainda há pouco conhecimento dos demais órgãos sobre os recursos possibilidades pelos exames periciais, tanto na fase do inquérito policial como da ação penal. A partir do momento em que esse conhecimento sobre as áreas periciais for ampliado e os requisitantes passarem a ter material disponível para consulta, espera-se melhorar a comunicação e a integração com essas autoridades.
O manual trata das informações sobre os principais exames periciais que são realizados atualmente no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias, englobando cerca de 15 áreas periciais. Entre elas estão: Balística, Computação Forense, Local de Crime, Medicina Legal, Odontologia Forense, Química Forense, dentre outros.
Proposta - Esse manual é resultado de um longo e colaborativo trabalho dos peritos oficiais, especialmente dos 22 autores, que empenharam esforços, além dos habituais, para apresentar o que fazem com entusiasmo cotidianamente.
Na concepção do Manual, foi utilizada a legislação federal vigente acerca da perícia oficial de natureza criminal, tal como o Código de Processo Penal e a Lei Federal 12.030/2009, bem como a doutrina forense. Também foram consultados os manuais com os procedimentos adotados por outros Estados.
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