Sergipe

24/03/2018 às 11h16

Emsurb realiza sorteio para sistema de rodízio entre proprietários de food trucks

Agência Aracaju de Notícias
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), por intermédio da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), realizou no final da tarde desta sexta-feira, 23, o sorteio para o sistema de rodízio entre os proprietários de food trucks. Dos 39 que preencheram o cadastro, 14 já foram habilitados e estarão, a partir do dia 2 de abril, se alternando entre as praças Alda Teixeira, Luciano Barreto Jr., do Farol da Unit e no estacionamento do Planetário no Parque Augusto Franco (Sementeira).
 
O sorteio aconteceu após a realização de cadastro e entrega de documentação. O próximo passo será a entrega dos Termos de Permissão de Uso (TPU) que ocorrerá nesta próxima semana.
 
Na oportunidade, o diretor Ubiraci Rabelo voltou a ressaltar que a empresa municipal irá intensificar as fiscalizações, podendo até deliberar pelo recolhimento dos equipamentos e suspensão do comércio por parte daqueles que insistirem em comercializar sem a regularização. "É o início de uma bela história. Saímos satisfeitos com a condução do sorteio que nos garante a ocupação dos espaços", disse Lucas Vinicius, que comercializa churrasco  gourmet, em food truck,  há seis meses.
 
Lei
 
A regulamentação da atividade em Aracaju é regida pela Lei Municipal nº 4.820, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, food trucks e outros equipamentos, e foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju em julho de 2016.
 
Habilitação
 
Para habilitar seus equipamentos e participar do rodízio, os comerciantes tiveram que apresentar os documentos previstos na legislação - cartão de inscrição do CMC (Cadastro Municipal do Contribuinte), licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, alvará sanitário expedido pela Vigilância Sanitária do município, além do termo da vistoria do equipamento utilizado, que pode ser com tração própria ou tracionado por outro veículo, feita pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Fonte: Agência Aracaju de Notícias