Blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental
No mês de fevereiro, uma das principais festas do ano, o Carnaval, movimenta ruas e avenidas da capital com blocos carnavalescos. Mas, para curtir a folia com responsabilidade, o primeiro passo a ser seguido é obter a autorização ambiental emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), que vem formalizando blocos de ruas.
O coordenador de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira, destaca que, para preservar a saúde auditiva da população e fazer com que os limites de emissão sonora sejam cumpridos nas prévias carnavalescas e durante os dias da respectiva festa, o intuito da ação é regularizar blocos carnavalescos que utilizarão algum tipo de equipamento sonoro. “Tendo em vista que é um evento cultural e muitos desses bloquinhos de rua acontecem há anos e tradicionalmente fazem parte da vida da comunidade, o nosso objetivo não é limitar a festa, mas fazer com que ela aconteça sem causar prejuízos a terceiros, pensando no bem-estar de todos”, enfatiza.
De acordo com a legislação de combate à poluição sonora (art. 3 da Lei 2.410, de 17 de junho de 1996), os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o cortejo. Outros órgãos municipais e estaduais também devem estar envolvidos mobilizando suas respectivas ações durante este período, a exemplo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Condicionantes
Em um prazo de, no mínimo, 15 dias antes do Carnaval ou da data de realização do evento, o solicitante deverá apresentar à Sema, para registrar todas as informações relacionadas à ação, os seguintes dados:
-Nome do bloco;
- Nome, endereço e telefone de contato do solicitante;
- CPF ou CNPJ do solicitante e responsável pelo evento;
- Percurso por onde o bloco passará (com ponto de referência, se necessário), observando se existem empreendimentos nas proximidades do evento, como hospitais, asilos e escolas;
- Horário de início e término do festejo;
- Atrações musicais que irão se apresentar;
-Protocolo de autorização dos demais órgãos envolvidos.
Demais documentações exigidas dependerão do tipo do negócio e dimensão do evento. Para obter todas essas informações, o interessado deve ligar para o número 3225-4178, ou comparecer à sede da Sema, que fica localizada à rua Santa Luzia, 926, bairro São José.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Moradores fazem manifestação na avenida Marechal Rondon
Momento Sinpol: saiba como acontece o trabalho dos policiais civis de Sergipe
Confira os destaques do futebol sergipano nesta terça-feira (23)
Personalidades sergipanas foram homenageadas em solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Serigy
Moradores reclamam de cratera em rua do bairro Santos Dumont
Mais acessadas
Hemose realiza ação de coleta de sangue externa no município da Barra dos Coqueiros
Superintendente do Sistema Atalaia de Comunicação, Dr. Augusto Franco Neto recebe condecoração da Ordem do Mérito Serigy
Operação Stunt: PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão contra o tráfico de drogas na Grande Aracaju
Bibok Cultural e Tilápia-azul lançam catálogo do Salão Serigy de Arte Contemporânea
Mais de 500 carteiras de cigarro contrabandeadas são apreendidas em Amparo (SE)
Mais notícias
-
1 hora, 35 minutos Superintendente do Sistema Atalaia de Comunicação, Dr. Augusto Franco Neto recebe condecoração da Ordem do Mérito Serigy
-
1 hora, 40 minutos Hemose realiza ação de coleta de sangue externa no município da Barra dos Coqueiros
-
4 horas, 45 minutos Moradores do bairro Rosa Elze protestam por melhores condições de moradia em São Cristóvão