Justiça suspende decisão de cancelamento do São João de Itaporanga
O cancelamento do São João de Itaporanga D’Ajuda foi suspenso nesta quinta-feira (22) e a festa vai acontecer. Os festejos no município estão programados para acontecer entre os dias 22 e 24 de junho de 2017.
Na decisão consta que o cancelamento acarretaria em um risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, já que a festa tem seu início programado para o dia de hoje, estando toda a estrutura física e jurídica pronta.
O cancelamento foi determinado pela justiça de Sergipe na tarde de ontem, quarta-feira (22). A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), que considera os gastos com a festa incompatíveis com as prioridades do município.
A Justiça apurou que, apenas com as atrações musicais, seriam gastos R$560 mil. Se somados a despesas como som, iluminação, montagem de palcos, os custos ultrapassariam a casa dos R$700 mil. A decisão alega, ainda, que a Prefeitura Municipal de Itaporanga apresentou documentos considerados insuficientes para comprovar o valor da realização do evento, além de também não ter garantido a segurança no local e nos entornos da festa.
Em caso de descumprimento, a juíza Elaine Celina Afra da S. Santos estipulou uma multa de cem mil reais por dia.
A festa contava com grandes atrações, entre elas Zezé di Camargo e Luciano, Avine Vinny, Samyra Show, Farra de Barão, Igor Ativado, Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha e a banda Rojão Diferente.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda informa a todos que a Programação Oficial do São João de Itaporanga 2017 está mantida, de acordo com decisão do excelentíssimo relator, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, através do processo de número 201700815242. A administração foi notificada da decisão da juíza da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Elaine Celina Afra da S. Santos, em suspender a realização do São João 2017, durante a manhã desta quarta-feira, 21, um dia antes do início da programação festiva. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos iniciou os trabalhos de defesa do município, com o objetivo de manter o evento. Com a defesa apresentada, o processo recebeu deferimento para a realização do evento na manhã desta quinta-feira, 22.
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