Já estão abertas as Inscrições do Programa Mão Amiga Laranja

Por ASN 26/08/2016 15h14

Começam nesta sexta-feira (26) as inscrições da edição 2016 do Programa Mão Amiga Laranja, que paga um benefício mensal de R$ 190 aos trabalhadores de 14 municípios sergipanos da citricultura, durante os quatro meses da entressafra do cultivo. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) reuniu representantes da Emdagro, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e das Secretarias Municipais de Assistência Social, para prestar orientações sobre o cadastramento dos beneficiários, o calendário de recolhimento das inscrições e o pagamento da primeira parcela, prevista para o mês de dezembro.

As inscrições, que se iniciam nesta sexta, 26 de agosto, vão até o dia 20 de setembro. No período de 26 a 30 de setembro, acontece o recolhimento das inscrições, que serão cadastradas no sistema Banese de 03 de outubro a 03 de novembro. Entre 04 e 11 de novembro, ocorre a etapa ajuste de pendências, seguida da fase de ajustes no Sistema Banese, com emissão das relações dos aprovados e excluídos, e confecção de novos cartões -de 14 a 30 de novembro-. Em dezembro, quando concluídas todas essas etapas, haverá o pagamento da primeira parcela do benefício.

Para participar do Mão Amiga, o trabalhador precisa comprovar o ofício, no caso dos catadores de laranja, ter o cadastro validado pela Emdagro e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, além de estarem cadastrados no Cadastro Único. Todos os anos, os trabalhadores precisam se inscrever nos municípios onde residem e que sejam integrantes do Programa - Arauá; Boquim; Cristinápolis; Estância; Indiaroba; Itabaianinha; Itaporanga; Lagarto; Pedrinhas; Riachão do Dantas; Salgado; Santa Luzia do Itanhy; Tomar do Gerú; e Umbaúba. As secretarias municipais de Assistência Social dão apoio, emitindo o Resumo do Cadastro Único - um dos critérios para o trabalhador pleitear o benefício-.

De acordo com a técnica do Departamento de Inclusão Produtiva (DIP) da Seidh, que coordena o Programa, Maria Auda Carvalho, a ficha de inscrição só terá validade para a Seidh se estiver com os documentos [RG, CPF, Carteira de Trabalho e Resumo do Caúnico] e os dados devidamente preenchidos, contendo a assinatura dos representantes das entidades parceiras [sindicatos; técnicos da Assistência Municipal; e Emdagro]. “Por isso, é necessário ter a presença dos representantes dessas instituições nesta reunião, pois é o momento no qual podemos discutir a estratégia de cadastramento desse ano e alinhar as atividades para que o projeto seja executado de forma a atender a todos, principalmente os trabalhadores. Entendemos que essa parceria é de fundamental importância”, disse.

Para o secretário de Assalariados Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase), Ricardo Alves, o Programa é uma luta conjunta das instituições, devido às dificuldades pelas quais passam os catadores de laranja. “Esse ano estamos passando por uma fase difícil, que é a seca. Os resultados foram baixos, já que a produção diminuiu. Por isso, desejamos que a iniciativa agregue e, de fato, ajude os trabalhadores carentes”, destacou.

Também na expectativa pela mudança das condições climáticas, Israel Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras de Boquim, afirmou que um dos maiores problemas enfrentados no momento é incidência das pragas. “A produção de laranja está abaixo do esperado, deixando os catadores e carregadores necessitados. Com essa ajuda financeira, dá pra manter os custos mais um pouco. Em 2015, 581 famílias receberam esse auxílio no nosso município. Desejamos que outros trabalhadores possam ser inseridos esse ano, principalmente aqueles que não foram aprovados no ano passado. Esperamos que entre dezembro e janeiro de 2017, com a ajuda da chuva, a situação melhore”, afirma.

O chefe regional da Emdagro de Boquim [que envolve o território do semiárido sergipano], Carlos Alberto Torres, informou que, apesar do trabalhador rural ter um documento que comprove a sua função, a Emdagro comprova se o trabalhador rural é, de fato, designado para o ofício. “Essa ajuda de custo que eles recebem é para evitar que passem por dificuldades urgentes. Como a Emdagro busca o desenvolvimento agropecuário, somos a favor da garantia de uma melhoria de vida para este público. Vale lembrar que a laranja teve o crescimento estagnado, inclusive com produção em queda. Então, com menor produção, menos mão de obra se necessita”, pontuou.

Sobre o Mão Amiga

No eixo da Inclusão Produtiva, o Governo de Sergipe transferiu para o Programa Mão Amiga, entre janeiro de 2015 e julho de 2016, o valor de R$ 7.374.280,00, aplicados, em 2015, no pagamento de 4.312 beneficiários dos 14 municípios da citricultura e de 3.595 beneficiários do corte da cana. Em 2016, já foram beneficiados 3.346 trabalhadores dos 20 municípios de atividade sulcroalcooleira, com o pagamento da primeira parcela desta edição do Programa.  Criado em 2009, o Programa de Transferência de Renda e Geração de Cidadania 'Mão Amiga' reduz os efeitos do desemprego causados pelas entressafras da cana-de-açúcar e da laranja.

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