Inspeções realizadas pelo MPE detectam problemas em maternidades de Sergipe

23/10/2015 16h03

Foi realizada nesta sexta-feira (23) a primeira, de três audiências, que vão discutir sobre as fiscalizações realizadas em seis maternidades sergipanas. Na primeira ocasião a situação das unidades de Estância e Nossa Senhora da Glória foram destaques, como a melhor e a pior, respectivamente.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), desde junho deste ano estão sendo realizadas visitas para conhecer a realidade das maternidades. Durante o período foram verificadas situações como superlotação, falta de medicamentos e problemas de falta de profissionais em plantões. Na maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que era para atender só casos de alta complexidade, estava atendendo outras demandas.

As visitas foram realizadas por equipes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com o promotor Nilzi Vieira, foram verificados os problemas enfrentados pelas unidades materno infantil e foi traçado um planejamento com Coren e CRM. “Marcamos as inspeções e ao final dessas visitas temos a situação bastante precisa dessas unidades. Requisitamos também inspeções dos bombeiros e vigilância, enfim, todos unidos nessa força-tarefa, conhecendo e buscando soluções para problemas identificados”, destacou o promotor que ressaltou. “Marcamos uma reunião de audiências extrajudiciais com grupo de promotores que atuam em Aracaju, com colegas do inteiro, e ao final dessas audiências, nós, do ponto de vista jurídico faremos recomendações estabelecendo prazos para a correção das inadequações verificadas e esperamos que isso seja solucionado e na hipótese de não serem sanadas nós iremos recorrer ao poder judiciário”.  

O representante do MPE, também relatou que a situação da maternidade de Glória é uma das piores. Apresentando situações que levam a cancelamento de plantões, fazendo com que a região fique desassistida e os pacientes, em situação de risco e de sofrimento, precisam ser transferidos.  

Outro ponto destacado pelo promotor, Nilzi Vieira, as maternidades gerenciadas pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), estão muito aquém das demais. “Era um projeto que pretendia trazer maior eficiência, mas pelo menos no caso das maternidades não tem atendido este objetivo. Temos hoje dois blocos, um formado pelas gerenciadas pela fundação e outro gerenciado por entidades privadas de natureza filantrópicas, esse segundo grupo, está com desempenho muito melhor. Estão fazendo mais com muito menos”.

Para o representante do CRM, José Max de Oliveira, um dos problemas encontrados na maternidade de Glória, é a falta de um diretor clínico. “O diretor é justamente o representante da instituição junto ao Conselho, é aquele representante do hospital que é médico, com isso é que podemos realmente saber mais de perto o que está acontecendo no hospital. E isso dificulta a existência de uma comissão de ética, no caso para saber qualquer irregularidade nos plantões”, declarou. No hospital de Lagarto, também foi constatada a mesma situação.

Para Aparecida Souza, representante do Coren, em Estância a deficiência no quadro de pessoal é um agravante. “Foi detectada a questão do plantão médico, mas diferente das demais, a maternidade não fecha plantão e tem a sobrecarga por atender municípios de outro estado”, afirmou Aparecida que ressaltou. “Em relação a Glória, eles tem sérios problemas estruturais, até inundação presenciamos, déficit de pessoal, problemas de manutenção de plantões, funcionando de três a quatro dias na semana, sendo necessário remover as pacientes para Aracaju”, concluiu.

Durante as inspeções, foram visitadas as maternidades de Itabaiana, Estância, Nossa Senhora da Glória, Capela e Propriá.

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