Tribunal de Contas julga 389 processos nas sessões em julho

01/10/2015 19h04

Foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) 13 sessões no mês de julho, entre primeira câmara, segunda câmara e pleno, resultando em 389 processos julgados pelo colegiado do TCE.

Deste total, 88 processos foram julgados nas sessões da Primeira Câmara. Aposentadorias, atos de admissão de pessoal, relatórios de inspeção, recursos de reconsideração, contrato de obras e serviços e contrato de prestação de serviços foram os assuntos tratados.

Já na sessão da Segunda Câmara foram 215 processos julgados, dentre contrato de obras e serviços, contrato de prestação de serviços, aposentadorias, transferências para reserva remunerada, pensões previdenciárias, recursos de reconsideração, relatório de inspeção, autos de infração e relatório de inspeção.

E nas sessões do pleno, 86 processos foram julgados. Nas pautas de julgamentos, processos que tratam de contas anuais, recursos de reconsideração, denúncias, consulta, relatório de inspeção, representações e tomada de contas especial.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

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