Sefaz realiza operação para cobrar ICMS em industria no município de Estância

01/10/2015 19h03

Na manhã desta quarta-feira (05) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está realizando uma operação na Ambev, localizada no município de Estância. O que teria motivado a ação foi a falta de repasse ao estado do ICMS, que a empresa retém sobre os serviços. Além disso, a empresa não estaria recolhendo seus impostos, possuindo débitos inscritos na dívida ativa. Também está fazendo parte da operação a Delegacia de Ordem Tributária.

 

De acordo com a delegada do Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (Deotap), Danielli Garcia, a Polícia Civil está apoiando a Sefaz, que decretou o regime especial de fiscalização. “A delegacia já tem um inquérito aberto contra a Ambev, mas nesse primeiro momento a operação é específica da Sefaz”, declarou Danielli Garcia. 

 

Ainda segundo a delega, o inquérito apura débitos tributários e apura o superfaturamento de notas. “A empresa possuí uma dívida de 22 milhões com o estado, houve uma tentativa de negociação, mas como não houve pagamento a Sefaz está fazendo essa fiscalização direta, na porta da empresa. Obrigando que as notas sejam pagas na hora. Essa fiscalização pode permanecer por um mês”, afirmou. 

 

A delegada também destacou que como a empresa possui benefícios fiscais não poderia recolher a menos ou deixar de recolher o imposto. 
 

No site da Sefaz, foi divulgado recentemente um balanço da fiscalização de mercadorias em trânsito em Sergipe no primeiro semestre deste ano, em que foram abordados cerca de 2.500 veículos de carga e lavrados 1.681 autos de infração, gerando um volume de R$ 62.220.226,52 em créditos tributários lançados. O balanço comparou os seis primeiros meses de 2014 e verificou que quanto ao crédito lançado, por exemplo, houve um crescimento superior a 45%.   

 

A Ambev se pronunciou através de nota:

 

“A empresa informa que foi surpreendida com a notificação e com um prazo estipulado  muito curto para promover as mudanças solicitadas (menos de 24 horas).  Neste momento,  a  companhia trabalha para entender  os possíveis  impactos operacionais  e fiscais das alterações estabelecidas pela portaria. Até que essa análise seja concluída, a Ambev não realizará a distribuição de seus produtos dentro do Estado do Sergipe.  Lamentamos que o ocorrido possa interferir no atendimento aos clientes e consumidores e esperamos solucionar a questão rapidamente para  que não haja desabastecimento aos pontos de venda. A Ambev reforça seu comprometimento com o desenvolvimento social e econômico do Sergipe, onde está presente há 18 anos, emprega  diretamente cerca de 600 pessoas e investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$ 59 milhões. Em 2015, os aportes da companhia no Estado devem chegar a R$ 4 milhões.”

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