Flexibilização da jornada de trabalho de servidores da UFS é aprovada

A greve dos servidores técnico-administrativos, entretanto, não está encerrada. O movimento é nacional e as negociações continuam acontecendo neste âmbito.

30/09/2015 22h04

Decisão aconteceu durante sessão extraordinária do Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na manhã de hoje, 9. A Sala dos Conselhos estava  lotada de servidores técnico-administrativos da UFS, que seguravam faixas e pediam a implantação da jornada de 30 horas semanais.

 

A minuta do documento aprovado foi construída coletivamente, por um grupo de trabalho com representação paritária da administração da Universidade e dos técnico-administrativos. Esta comissão contou com o apoio jurídico do procurador-geral da UFS, Paulo Celso Leó, que orientou o grupo sobre a legalidade da implantação do regime.

 

Escolhido como relator do processo, o conselheiro Antonio Carvalho da Paixão apresentou parecer favorável à jornada de 30 horas para os trabalhadores. De acordo com ele,  “foi verificado que juridicamente há embasamento para a flexibilização da jornada”. Ainda segundo o relator, com os novos horários de funcionamento, haverá uma melhora na  qualidade no serviço prestado para a comunidade científica e não científica, ou seja, para todos os que procuram o atendimento da UFS.

 

Comissão Permanente

 

Os setores onde a jornada de trabalho de 30 horas pode ser adotada devem atender aos seguintes critérios: a exigência de atividades contínuas, a necessidade de regime de trabalho organizado por meio de turnos ou escalas e a necessidade de que o trabalho ocorra em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno após as 21h.

 

Será montada uma Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) que, entre outras competências, realizará um estudo a fim de verificar que setores da UFS atendem aos critérios listados anteriormente. A CPFJ será composta por cinco servidores técnico-administrativos, cinco membros indicados pela administração e pelo ouvidor geral da UFS, sendo que este último só terá direito a voto em caso de empate.

 

Para o reitor da UFS, Angelo Antoniolli,  a aprovação das 30 horas é uma conquista da classe trabalhadora. “Construímos coletivamente esse debate, a exemplo de como conduzimos toda a nossa gestão. O sucesso desse modelo irá depender do compromisso de nossos servidores, da efetiva melhora na funcionalidade de nossos serviços. Nossa tarefa agora é a de assumir a responsabilidade por essa ação e compartilhá-la com os trabalhadores,  sempre visando um serviço de excelência. Estamos certos de que contaremos com o apoio a sociedade que nos financia para esse acompanhamento”, enfatiza Antoniolli.

 

Lucas Gama, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFS (Sintufs), avalia que  “a luta pela redução da jornada laboral integra o rol de pautas históricas da classe trabalhadora”. Segundo ele,  “o direito ao ócio é importante para que o trabalhador tenha a sua qualidade de vida e sua dignidade asseguradas. Para a comunidade acadêmica também significa um avanço porque a partir de agora a UFS  vai poder  oferecer serviços em diversos ambientes com quatro horas a mais de atendimento ao público interno  e à sociedade, seja aluno, professor ou quem mais nos procure”.

 

A greve dos servidores técnico-administrativos, entretanto, não está encerrada. O movimento é nacional e as negociações continuam acontecendo neste âmbito.

 

 

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