Sergipe

23/04/2013 às 16h28

Capela São Salvador é declarada Patrimônio Histórico e Artístico de Sergipe

Redação Portal A8

Em 10 de dezembro de 2012, o Governador do Estado de Sergipe declarou, através do Decreto n° 28.766/12, que é de interesse público a preservação da Capela São Salvador e que ficará sob a proteção e a vigilância do Poder Público Estadual.

Com a declaração de que "é de interesse público a preservação da Capela", o Estado de Sergipe reconheceu o pedido formulado nos autos da Ação Civil Pública Declaratória de Valor Cultural ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo em face do Estado de Sergipe, do Município de Aracaju e da Arquiocese de Aracaju.

O Ministério Público requereu que a Capela São Salvador, no centro da Capital, fosse declarada, formalmente, de interesse público para fins de inscrição e tombamento ao Patrimônio Histórico e Artístico de Sergipe e como detentora de relevante valor cultural para o povo aracajuano. ]

Segundo a Promotoria, de acordo com o Parecer Técnico n° 30/2008, elaborado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional - IPHAN, a Capela possui valor histórico, simbólico, afetivo e arquitetônico para a comunidade aracajuana, devendo ser preservada para as futuras gerações.

Fonte: MP/SE