Sergipe

20/07/2012 às 11h26

Homem é detido por extração ilegal de areia em Malhador

Redação Portal A8

No local também estava a caçamba que seria usada no transporte da areia (Foto: PM/SE)
A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), prendeu na manhã da quinta-feira (19) no município de Malhador, um homem que extraía areia ilegalmente. A detenção foi efetuada durante fiscalizações de rotina da subunidade militar, visando coibir a extração ilegal de minério.
A extração ilegal foi registrada no município de Malhador (Foto: PM/SE)

O homem, que usaria um veículo caçamba para o transporte da areia, foi enquadrado no artigo 55, da Lei nº 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime "executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida".

O infrator também infringiu o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Contra a Ordem Econômica, onde está expresso que "constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo".

O flagrante foi lavrado pela PM que conduziu o autor à sede da Polícia Federal, onde foram tomadas as devidas providências

 

Fonte: PM/SE