TRE/SE realiza palestra para partidos políticos
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe vem realizando palestras esclarecedoras relacionadas às Eleições 2012. Desta vez, o tema esclarecido aos partidos políticos pelo TRE/SE foi "Prestação de Contas", ministrada por Veroni Junior Caetano, responsável pela prestação de contas no TRE, que sanou e esclareceu dúvidas sobre Conta bancária eleitoral, CNPJ de candidatos e comitês financeiros de campanha, Sistema de Prestação de Contas e Sistema de Registro de Comitê Financeiro, acreditando ser um momento para esclarecer dúvidas dos candidatos e presidentes presentes.
Na palestra os representantes de partidos políticos puderam entender melhor a exigência da abertura da conta bancária, na qual candidatos e comitês financeiros de partido são obrigados, para a movimentação financeira de campanha, conforme dispõe o Art. 12 da Resolução TSE nº 23.376/2012. A conta bancária deve ser aberta nas instituições financeiras que possuem carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
A presidente do Comitê Financeiro do PSB, Ana Menezes presente na palestra suscitou questionamentos que foram sanados. "Apenas a leitura da legislação não é o suficiente para entender o assunto, a explanação do TRE/SE, é oficial e de maior credibilidade, assim temos um conhecimento prévio para que o candidato não cometa erros", frisou.
Fonte: TRE/SE
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