MPE faz representações por propaganda antecipada em Aracaju e São Domingos

30/09/2015 21h07

O Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) moveu mais duas representações por propaganda eleitoral antecipada. Uma delas refere-se à publicidade realizada em uma rádio do município de São Domingos. Já a segunda trata de duas placas do tipo outdoor contendo propaganda em Aracaju. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho de 2012.

São Domingos

Foi detectado que o ex-prefeito do município, Hélio Mecenas, os radialistas da São Domingos FM, Elenilson Silva e Zé do Sertão , e o ex-vereador de Campo do Brito conhecido como Léo fizeram propaganda em favor a um pré-candidato à Prefeitura de São Domingos e também propaganda em favor a um ex-vereador que é pré-candidato à Prefeitura de Campo do Brito.

Gravações dos quatro representados demonstram que foi feita uma verdadeira campanha política em favor dos dois pré-candidatos. Eles exaltaram supostas virtudes dos pré-candidatos e depreciaram politicamente as ações e o comportamento dos seus opositores.

Outdoors em Aracaju

Neste caso, foram representados um pré-candidato a vereador em Aracaju, o pai dele e também a empresa Máxima Publicidade. Eles foram responsáveis por colocar placas de propaganda contendo uma mensagem natalina assinada pelo pré- candidato.

O MPE entende que a propaganda se deu de maneira implícita, pois visou expor o nome do candidato para que, no período de propaganda eleitoral permitido, o eleitor tenha a sensação de que já conhece o indivíduo.

O pai do pré-candidato foi alvo da representação por ser o proprietário do imóvel que abrigava uma das propagandas. Já a Máxima Propaganda contribuiu com a criação da mensagem e sua divulgação, já que é proprietária do segundo local onde foi encontrada a propaganda.

Penalidades

O MPE/SE pediu que os representados dos dois casos sejam condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil. A multa deverá ser aplicada individualmente.

 

Fonte: MPF/SE

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