Sergipe

26/05/2011 às 17h40

OAB vai interceder por alojados de galpão junto ao Governo

A realidade das famílias está exposta em relatório que será encaminhado ao Governo do Estado

Redação Portal A8

A OAB/SE está preocupada com a situação das famílias sem teto que há três anos aguardam alternativas do Governo para solucionar o problema. Elas estão alojadas em situação precária, agravada com as últimas chuvas, em um Galpão na rua Amapá, já tiveram audiência com o governador Marcelo Déda, que prometeu auxílio moradia, mas a situação ainda permanece indefinida, conforme alegam as liderança do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu).

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE visitou o alojamento e constatou as condições insalubres. A realidade das famílias está exposta em relatório que será encaminhado ao Governo do Estado, com pedido de providências. Entre os alojados, a sensação é de desprezo.

Durante a visita, a Comissão de Direitos Humanos encontrou crianças andando com os pés mergulhados em espelhos d´água formados pelas chuvas, recebeu informações dando conta que engenheiros da Defesa Civil emitiram laudo técnico, condenando o telhado do prédio e que todos os alojados dispõem apenas de dois banheiros, quantidade insuficiente para atender as cerca de 70 famílias que ali permanecem.

Ambiente Insalubre

Ficou constatado ainda que a fossa do prédio está entupida, transbordando dejetos, tornando os banheiros insalubres devido à exposição às fezes e à urina. Além disso, conforme relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, verificou-se a improvisação da rede elétrica, com emaranhado fios interligando palafitas, criando possibilidade de incêndio.

De acordo com relatório da Comissão de Direitos Humanos, não há água potável e a água consumida por aquelas famílias não passa por processo de filtragem nem de tratamento, colocando em risco a saúde de todos aqueles que dividem aquele espaço. Apesar da precariedade do alojamento, todas as crianças que ali vivem estão estudando regularmente matriculadas em escolas.

À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, os alojados informaram que desejam providências para que cada família possa dispor de casas dignas e que, embora haja promessa, eles ainda não têm acesso a informações a respeito da tramitação da lei na Assembleia Legislativa.

"A situação é deplorável, contrária e incompatível à condição humana", revelam os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. "Não há como se admitir como digna e nem humana a permanência daquelas pessoas nas condições por nós comprovadas", enaltece a equipe, no relatório.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recebeu, com tristeza, cópia do relatório da Comissão de Direitos Humanos e lamentou a situação daquelas famílias. O presidente da OAB/SE pretende intermediar entendimentos com o Governo do Estado de forma a encontrar alternativas que possam apresentar soluções imediatas para por fim ao ambiente insalubre e perigoso a que estão submetidas aquelas famílias.


Fonte: ASCOM/OAB