Sergipe

25/05/2011 às 15h52

Justiça mantém aposentadoria de Flávio Conceição

O conselheiro foi aposentado compulsoriamente em setembro de 2008 com salário integral

Redação Portal A8

Na manhã desta quarta-feira (25) a Justiça Estadual decidiu pela aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição, no Tribunal de Contas do Estado. Por seis votos a quatro, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe compreendeu como válido o processo disciplinar instaurado no TCE que culminou com a aposentadoria do conselheiro.

O principal ponto de divergência no Tribunal estava sendo a participação do auditor no julgamento que aposentou Flávio Conceição da corte de contas. O conselheiro foi aposentado compulsoriamente em setembro de 2008 com salário integral por cinco votos a dois.

Os desembargadores Cazário Siqueira e Netônio Machado mantiveram seus votos. Foram as desembargadoras Susana Carvalho e Geni Shuster que decidiram o impasse votando pela manutenção do afastamento.

Foram favoráveis a anulação da aposentadoria os desembargadores Marilza Maynard, Cezário Siqueira, Netônio Machado e a juíza Elvira Almeida. Também votaram pelo afastamento de Flavio Conceição, os desembargadores Ricardo Múcio, Luiz Mendonça, Roberto Porto e Osório Ramos.

De acordo com o advogado de defesa de Flávio Conceição, Gilberto Vieira, a decisão cabe recurso. "O Tribunal deve se reunir para discutir pontos que ficaram obscuros, mas estamos tranquilos,pois Dr. Flávio não briga por aposentadoria, mas sim para recompor sua dignidade", afirmou o advogado que ressaltou. "Vamos recorrer aqui no Tribunal e caso seja necessário, também em Brasília", declarou.