Sergipe

18/05/2011 às 13h52

Prefeitos do Sul e Centro Sul do Estado assinam acordo para acabar com lixões

Redação Portal A8

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul de Sergipe assinaram nessa terça-feira (17) o Protocolo de Intenções para Criação de Consórcio Público de Saneamento Básico. O instrumento visa o fim dos lixões. A terceira reunião entre os gestores públicos foi coordenada mais uma vez pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva.

A gestão dos Resíduos Sólidos via consórcio público representa ao cumprimento da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos que reza a eliminação de todos os lixões a céu aberto no Brasil até o ano de 2014. A lei deixa claro ainda que até o ano de 2012 os municípios terão que se adequar a nova lei, e elaborar o seu plano municipal de resíduo sólido.

Durante condução de reunião, o secretário de Estado da Semarh, Genival Nunes, expressou a sua preocupação sobre o número de lixões a céu aberto que estão espalhados por entre os 75 municípios do Estado.

"Conforme diagnóstico preparado por instituição contratada pela Semarh, Sergipe tem hoje 129 lixões. Diante da nova lei de Resíduos Sólidos, considero o Consórcio Público a melhor saída para a gestão do lixo nas cidades", opina.

Genival seguiu explicando que experiências de outros Estados do Nordeste que tentaram gerir sozinhos os seus aterros sanitários foram desastrosas, por acabarem virando lixões. "O consórcio público é uma oportunidade de gestão compartilhada entre municípios, atendendo assim, a necessidade em comum de todos os gestores diante da dinâmica nacional", salientou.

O documento assinado pelos prefeitos será levado para apreciação da Câmara de Vereadores de cada um dos municípios envolvidos com a gestão do lixo via adesão ao consórcio.

Na quarta reunião entre prefeitos, a qual acontecerá no dia 14 de junho, na cidade de Boquim, irá ocorrer a eleição da Mesa Diretora do Consórcio Público. A mesa deverá ser composta por quatro prefeitos membros. Ainda neste dia, os prefeitos entregarão à Semarh, a Lei Municipal autorizando o município a está inserido no consórcio.

Prefeituras

Com exceção dos municípios de Indiaroba e Lagarto, 14 prefeituras participaram do evento. Os territórios Sul e Centro Sul fazem composição de 16 municípios.

Fazem parte dos territórios Sul e Centro Sul, os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Com o consórcio os municípios serão servidos por um Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. De caráter descentralizado, os equipamentos que compõe o consórcio estarão distribuídos entre os municípios. O consórcio será composto por aterros sanitários, aterros simplificados, usinas de compostagem, galpões de triagem, pontos de entrega voluntária e pontos de resíduos de construção e de demolição. No total, os territórios Sul e Centro Sul, terão nove aterros sanitários.

Investimento

Para esse futuro consórcio que nasce, o Ministério das Cidades já disponibilizou verba de R$ 430.000,00 para dar início aos estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação do consórcio. Em 2012 os trabalhos já estarão em andamento.

 

Fonte:PMA