Sergipe

17/11/2010 às 14h55

Fiscais do Ibama apreendem pescado em feira de Canindé de São Francisco

O infrator foi multado em R$ 1 mil reais por comercializar o pescado em período proibido

Redação Portal A8

A Operação Ciranda realizada pelos fiscais do IBAMA em Sergipe apreendeu na feira livre do município de Canindé de São Francisco, 15 kg de pescados. O produto apreendido na ação, que aconteceu no último sábado, pertencia a José Adelson Ferreira da Silva e era proveniente de pesca no período denominado defeso da piracema e que acontece todos os anos de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

O infrator foi multado em R$ 1 mil reais por comercializar o pescado em período proibido e não ter declarado o estoque até cinco dias úteis a partir do início do defeso, além de responder por processo administrativo. Conforme determina a legislação o pescado apreendido foi doado para o Asilo Rio branco em Aracaju.

O Ibama informa a aqueles que praticarem a pesca neste período, a multa varia entre R$ 700 a R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20,00 reais por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

 

Com informações da ASCOM/IBAMA