Sergipe

10/11/2010 às 15h01

MPF recomenda fechamento de retorno na entrada de Aracaju

O pedido foi motivado por causa de diversos acidentes graves no local

Redação Portal A8

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o fechamento de um retorno no km 4 da BR 235, próximo à entrada de Aracaju, apontado como causa de diversos acidentes graves no local. A recomendação foi enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terão vinte dias para responder se acatam o pedido.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Pablo Coutinho Barreto, explica que o retorno havia sido fechado por motivos de segurança, mas foi reaberto. Na recomendação, ele cita um ofício da própria PRF informando que só no ano de 2009 aconteceram 51 acidentes no km 4 da BR 235. O documento ainda afirma existir um lugar mais apropriado para realizar retornos a 1.800 metros dali.

Um outro ofício do DNIT citado na recomendação confirma os dados da PRF e afirma que o trecho entre o km 0 e o km 6,3 da BR 235 concentra a maior parte dos acidentes em rodovias federais de Sergipe.

Diante disto, o procurador regional dos direitos do cidadão recomendou que o DNIT e a PRF elaborem, conjuntamente, um cronograma para o fechamento do retorno que deve ser apresentado ao MPF em vinte dias. Os órgãos não são obrigados a acatar o recomendado, mas caso não o façam, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte:MPF