Sergipe

27/10/2010 às 16h28

TCU identifica irregularidades em obras da Coroa do Meio

Redação Portal A8

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades no contrato celebrado entre a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de Aracaju (SE) e a Cogefe Engenharia, Comércio e Empreendimento Ltda. para obras de urbanização, reforma e construção de casas, escolas e unidades de saúde no bairro Coroa do Meio. Relatório do TCU apontou superfaturamento, cessão parcial do contrato, problemas na licitação e manipulação de preços.

O ex-presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, os ex-diretores de Obras e Operações da Emurb, Valmor Barbosa Bezerra (atual secretário de Estado da Infraestrutura) e Gilson Barbosa Ramos, e a empresa Cogefe deverão apresentar defesa no prazo de 15 dias ou recolher R$ 1.085.117,27, valor atualizado, ao Tesouro Nacional.

Os responsáveis ainda deverão explicar a cessão parcial do contrato ou devolver solidariamente com a LOC Comércio, Transporte e Serviços Ltda. R$ 452.835,87, valor atualizado, referente à irregularidade.

Vargas e o ex-diretor de gestão da Emurb, Zilmon Cardoso de Araújo, também deverão apresentar justificativas acerca da inexistência de orçamento detalhado em planilhas.

Cópia da decisão foi encaminhada ao ministro das Cidades e ao prefeito municipal de Aracaju. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Com informações do TCU