UFS cumpre recomendação do MPF sobre convênio

30/09/2015 20h17

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que cumpriu a recomendação feita no final do mês de setembro. O MPF solicitou que a UFS suspendesse ou não mais formalizasse convênio com o Instituto Sergipano de Qualidade de Vida (ISQV), em razão de irregularidades em uma suposta parceria entre o Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade e o ISQV, para a realização de cursos de extensão e especialização.

Em cumprimento à recomendação, a UFS divulgou nota em seu portal na internet, a fim de dar conhecimento à sociedade sobre a inexistência de qualquer convênio entre a Universidade e o ISQV. Além de disponibilizar o inteiro teor da recomendação em seu site, a UFS divulgou texto informando que "A UFS esclarece também que não teve nenhum convênio ou parceria com o ISQV, razão pela qual certificações expedidas com a marca da UFS não têm validade no que diz respeito à efetiva participação da universidade".

O procurador da República Silvio Amorim Junior, que assinou a recomendação, esclarece que o MPF continuará apurando os fatos, para avaliar a eventual tomada de outras providências.

Histórico

O MPF recebeu uma representação relatando a autorização informal dada pelo CECH para uma parceria entre a UFS e ISQV na realização de cursos. O ISQV chegou a emitir certificados em que constava assinatura do diretor do CECH. Além disso, no site do Instituto há a informação de que os cursos ofertados têm o aval da UFS. Contudo, o convênio nunca foi realizado formalmente, desta forma, a UFS não poderia avalizar os cursos do ISQV.

 

Fonte: MPF

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